Tipo
Livro
Título
As imperfeições legislativas e suas conseqüências
Data
2006
Ementa
Sumário:Segurança jurídica -- Ordenamento jurídico: sistema imperfeito e inseguro -- Conseqüências das imperfeições legislativas -- Supostas formas de enfrentar/corrigir as imperfeições legislativas.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2006
As imperfeições legislativas e suas conseqüências: o problema da insegurança jurídica / Valdemar Pereira da Luz. --
Imprenta: Florianópolis, OAB/SC, 2006.
Descrição Física: 208 p.
ISBN: 8598304999, 9788598304991
Norma Referenciada:
Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
Imprenta: Florianópolis, OAB/SC, 2006.
Descrição Física: 208 p.
ISBN: 8598304999, 9788598304991
Norma Referenciada:
Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
2024-08-13T01:04:27.000Z [ 11893356 ]