Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Gama, Tácio Lacerda | Opção pelo lucro presumido por empresas de securitização de ativos empresariais | Tacio Lacerda Gama. | 341.39 | | Artigo de revista |
2018 | Bellini Junior, Luis Carlos | A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio | Luis Carlos Bellini Junior, Marcelo Cosac Said. | 342.1278 | | Artigo de revista |
2018 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Direito do agronegócio | Carlos Henrique Abrão. | 342.1247 | | Livro |
2018, 2013 | Buranello, Renato | Manual do direito do agronegócio | Renato Buranello ; prefácio de Fábio Ulhoa Coelho. | 342.1247 | | Livro |
2017 | Freitas, Antonio Carlos de Oliveira | Cédula de produto rural: alienação fiduciária de commodities agrícolas como mecanismo efetivo para recuperação do crédito | Antonio Carlos de Oliveira Freitas. | 342.1278 | | Artigo de revista |
2017 | Cosac, Marcelo | O direito creditório do agronegócio e o mercado de capitais | Marcelo Cosac, Vinícius Matarazzo. | 342.1278 | Art. 23 | Artigo de revista |
2015 | Biana, Higor Favoreto da Silva | A circulação da cédula de produto rural no mercado de capitais brasileiro | Higor Favoreto da Silva Biana. | 342.1278 | | Artigo de revista |
2015 | Facklmann, Juliana | A posição do agronegócio no mercado financeiro: crédito rural e títulos de crédito do agronegócio | Juliana Facklmann. | 342.2451 | | Artigo de revista |
2015 | Guimarães, Rafael de Oliveira | Da inaplicabilidade do art. 60, § 3º, do Dec.-Lei 167/1967 às cédulas de crédito rural: possibilidade de que, nas cédulas de crédito rural, seja constituído aval de pessoa física que não integre o contrato social da pessoa jurídica emitente do título de crédito | Rafael de Oliveira Guimarães, Milton Rodrigo Gonçalves. | 342.1278 | | Artigo de revista |
2015 | Buranello, Renato | Efeitos da recuperação judicial sobre os certificados de depósito agropecuário e warrant agropecuário | Renato Buranello. | 342.267 | | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Lutero de Paiva, 1955 | Legislação especial do direito do agronegócio - LEDA: doutrina, notas, jurisprudência | Lutero de Paiva Pereira ; colaboração de Tobias Marini de Salles Luz. | 342.1247 | | Livro |
2014 | Buranello, Renato Macedo | Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio: direito e economia dos sistemas agroindustriais | Renato Macedo Buranello. | 342.2451 | Art. 23 | Artigo de revista |
2014 | Buranello, Renato Macedo | Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio: direito e economia dos sistemas agroindustriais | Renato Macedo Buranello. | 342.2451 | Art. 32 | Artigo de revista |
2014 | Buranello, Renato Macedo | Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio: direito e economia dos sistemas agroindustriais | Renato Macedo Buranello. | 342.2451 | Art. 37 | Artigo de revista |
2014 | Buranello, Renato Macedo | Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio: direito e economia dos sistemas agroindustriais | Renato Macedo Buranello. | 342.2451 | Art. 39 | Artigo de revista |
2014 | Buranello, Renato Macedo | Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio: direito e economia dos sistemas agroindustriais | Renato Macedo Buranello. | 342.2451 | Art. 40 | Artigo de revista |
2013 | Duarte, Evangelina Castilho | Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais | Evangelina Castilho Duarte. | 342.2451 | | Artigo de revista |
2011 | Pachi, Eduardo | Análise jurídica do certificado de direitos creditórios do agronegócio - CDCA e dos direitos creditórios vinculados que trata a Lei 11.076/2004 | Eduardo Pachi. | 342.2451 | | Artigo de revista |
2010 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Direito agrário no Brasil: doutrina, prática, julgados, legislação | J.B. Torres Albuquerque. | 342.1247 | | Livro |
2009 | Waisberg, Ivo | Cédula de produtor rural | Ivo Waisberg. | 342.1278 | | Artigo de revista |
2008 | Corrêa, Bruno Barretto Simões | A agroenergia?: e os desafios a serem anfrentados pelo Brasil | por Bruno Barretto Simões Corrêa. | 340 | | Artigo de revista |
2008 | Buranello, Renato Macedo | Possibilidade de utilização de créditos oriundos de adiantamento sobre contrato de câmbio e adiantamento sobre cambiais entregues como lastro de letra de crédito do agronegócio | Renato Macedo Buranello, Fábio Giorgi Infante, Danny Soares P. de Oliveira e Silva. | 342.1278 | | Artigo de revista |
2008 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Títulos de crédito eletrônicos | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.245 | Art. 15 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Títulos de crédito eletrônicos | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.245 | Art. 15 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Buranello, Renato | A autonomia do direito do agronegócio | Renato Buranello. | 342.1247 | Art. 16 | Artigo de revista |
2007 | Buranello, Renato | A autonomia do direito do agronegócio | Renato Buranello. | 342.1247 | Art. 43 | Artigo de revista |
2007 | Restiffe, Paulo Sérgio | Alienação fiduciária imóvel: aspectos processuais | Paulo Sérgio Restiffe. -- | 342.14519 | | Artigo de revista |
2007 | Abreu, Felipe Rodrigues de | Os Novos títulos de crédito do agronegócio | Felipe Rodrigues de Abreu. -- | 342.2451 | | Artigo de revista |
2007 | Neves, Sandra | Os novos títulos do agronegócio Lei 11.0076, de 30/12/2004 | Sandra Neves. | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | Buranello, Renato | A cédula de produto rural na estruturação de operações financeiras | Renato Buranello. | 342.12476 | | Artigo de revista |
2006 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Agronegócio e títulos rurais | Carlos Henrique Abrão. -- | 342.1247 | | Livro |
2006 | Souza, André Ricardo Passos de | A tributação da renda nas operações praticadas no âmbito do mercado financeiro e de capitais e os novos títulos para financiamento do agronegócio | André Ricardo Passos de Souza. | 342.235 | Art. 16 | Artigo de revista |
2006 | Souza, André Ricardo Passos de | A tributação da renda nas operações praticadas no âmbito do mercado financeiro e de capitais e os novos títulos para financiamento do agronegócio | André Ricardo Passos de Souza. | 342.235 | Art. 43 | Artigo de revista |
2006 | Souza, André Ricardo Passos de | A tributação da renda nas operações praticadas no âmbito do mercado financeiro e de capitais e os novos títulos para financiamento do agronegócio | André Ricardo Passos de Souza. | 342.235 | Art. 44 | Artigo de revista |
2006 | Brasil, Francisco de Paula de Souza | Títulos de crédito: o novo código civil : questões relativas aos títulos eletrônicos e do agronegócio | Francisco de Paula Eugênio Jardim de Souza Brasil. -- | 342.245 | | Livro |
2005 | Barat, Daniela | CDA E WA: certificado de depósito agropecuário e "warrant" agropecuário; novos títulos para financiamento do agronegócio brasileiro | | 342.2 | | Artigo de revista |