Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2015 | Monteiro, Philippe\U+00a0\Antonio\U+00a0\Azedo | A informalidade e a inclusão econômica por meio do Estatuto Nacional da Microempresa | Philippe\U+00a0\Antonio\U+00a0\Azedo\U+00a0\Monteiro, Marlene\U+00a0\Kempfer. | 342.22 | | Artigo de revista |
2009, 2008, 2005 | Alexandrino, Marcelo | Manual de direito tributário | Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo. -- | 341.39 | | Livro |
2007 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Desenquadramento do regime do simples por exercício de atividade vedada e lavratura do auto de infração, com efeito retroativo, para exigir a diferença de tributos na pendência de recurso administrativo contra o ato de desenquadramento | Kiyoshi Harada. | 341.396 | | Artigo de revista |
2007 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Estatuto nacional das micro e pequenas empresas | Kyioshi Harada. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Dotti, Marinês Restelatto | Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006: implicações jurídicas e soluções operacionais | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2007 | Coelho, Claudio Carneiro B. P | O simples nacional | Claudio Carneiro B. P. Coelho. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Petry, Rodrigo Caramori | Os regimes tributários das contribuições Cofins e PIS/Pasep - novas alterações e seus contornos constitucionais | Rodrigo Caramori Petry. | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Alternativas para manutenção, desenvolvimento e crescimento das micro empresas e empresas de pequeno porte | | 342.22 | Art. 2° inciso I | Artigo de revista |
2006 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Alternativas para manutenção, desenvolvimento e crescimento das micro empresas e empresas de pequeno porte | | 342.22 | Art. 2° inciso II | Artigo de revista |
2006 | Carneiro, Daniel Zanetti Marques | Contribuição previdenciária : da Retenção de 11% do art. 31 da Lei nº 8.212/91 com relação às empresas optantes do Simples (Lei nº 9.317/96) | Daniel Zanetti Marques Carneiro. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2006 | Franco, Adonilson | Empresas enquadradas no simples: direito constitucional e infraconstitucional ao parcelamento | Adonilson Franco. -- | 341.39 | Art. 6° § 2° | Artigo de revista |
2006 | Franco, Adonilson | Empresas enquadradas no simples: direito constitucional e infraconstitucional ao parcelamento | Adonilson Franco. -- | 341.39 | Art. 9° inciso XV | Artigo de revista |
2006 | Franco, Adonilson | Empresas enquadradas no simples: direito constitucional e infraconstitucional ao parcelamento | Adonilson Franco. -- | 341.39 | Art. 13 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ana Paula de Mesquita M | Empresas optantes pelo Simples: tratamento previdenciário | Ana Paula de Mesquita M. Santos. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2006 | Sehn, Solon | O conceito de Receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples) | Solon Sehn. -- | 341.39442 | | Artigo de revista |
2006 | Assis, Olney Queiroz | O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Simples: regime jurídico diferenciado das microempresas | Kiyoshi Harada. -- | 341.39 | Art. 9° | Artigo de revista |
2005 | Balbino, Inez | A deturpação na aplicação da lei de arbitragem no Brasil | Inez Balbino. -- | 341.4618 | | Artigo de revista |
2005 | Janczeski, Célio Armando | A exclusão das oficinas mecânicas do simples e o retorno via Lei nº 10.964/04 | Célio Armando Janczeski. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Sette, André Luiz Menezes Azevedo | Ilegalidade da retenção da contribuição previdenciária das empresas optantes pelo simples | André Luiz Menezes Azevedo Sette. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Edilton Pereira da | Manual prático do SIMPLES: SIMPLES : ano-calendário 2005 | Edilton Pereira da Silva. -- | 341.39 | | Livro |
2005 | Henrique, Anne Cristiny dos Reis | Princípio da proibição da reformatio in pejus indireta | Anne Cristiny dos Reis Henrique. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2004 | Carvalho, Patrícia Verônica Nunes de | A intervenção do estado no mundo econômico: importância das auditorias | | 341.378 | | Artigo de revista |
2004 | Canavez, Luciana Lopez | A Regulamentação atual das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil e o projeto de criação da lei geral-supersimples | | 342.22 | | Artigo de revista |
2004 | Assis, Olney Queiroz | Código civil de 2002: a iniciativa privada e a atividade de produção ou circulação de bens ou serviços | Olney Queiroz Assis. | 342.2 | | Artigo de revista |
2004 | Araújo, Sebastião Guedes de | Novo regulamento do ISS: Decreto nº 44.540, de 29-03-04, DOM-SP de 30-03-04 (anotado e com comentários) | Sebastião Guedes de Araújo, Valdir José Esteves Pereira. -- | 341.39635 | | Livro |
2003 | Pessoa, Daniela Pinheiro Gomes | Da possibilidade de inclusão das escolas de ensino médio e superior no sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições - SIMPLES | | 341.3964 | | Artigo de revista |
2002 | Almeida, Carlos Alberto Lima de | E agora? fecho a escola?: o direito dos estabelecimentos educacionais optarem pelo simples : em igualdade de condições com as demais microempresas e empresas de pequeno porte, leis nº 9.317/96-9.732/98-10.034/00 | Carlos Alberto Lima de Almeida. | 341.39 | | Livro |
1998 | Assan, Ozires Eilel | ISS: imposto sobre serviços : teoria, jurisprudencia e legislação | Ozires Eilel Assa. | 341.39635 | | Livro |
1997 | Bittencourt, Sidney | Comentários ao Simples: sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte : imposto único para as micro e pequenas empresas | Sidney Bittencourt. | 341.3964 | | Livro |
1997 | Takarabe, Noboru | Manual do Simples: Lei 9.317-96 : comentários ao novo regime tributário das micro e pequenas empresas, o que e o Simples? vantagens e desvantagens, como aderir | Noboru Takarabe, Rubens Caieiro. | 341.3964 | | Livro |
1997 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Novas contribuições na seguridade social | Wladimir Novaes Martine. | 341.62 | | Livro |
1997 | Pinto, João Roberto Domingues | Simples: a nova legislação das microempresas e empresas de pequeno porte | João Roberto Domingues Pint. | 341.3964 | | Livro |