Tipo
Livro
Título
Novas contribuições na seguridade social
Data
1997
Ementa

Sumário:Sociedades cooperativas -- Contribuição rural -- Salario-base -- Entidades de fins filantropicos -- Pequenas empresas. opção pelo simples.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Novas contribuições na seguridade social / Wladimir Novaes Martine.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 8573222964
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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