Tipo
Livro
Título
Manual de direito tributário
Data
2009, 2008, 2005
Ementa

Sumário:Limitações ao poder de tributar -- Imunidades -- Espécies tributárias -- Competência tributária -- Repartição de receitas tributárias -- Legislação tributária: vigência, aplicação e interpretação -- Obrigação tributária -- Responsabilidade tributária -- Crédito tributário e lançamento -- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário -- Extinção do crédito tributário -- Exclusão do crédito tributário -- Garantias e privilégios do crédito tributário -- Administração tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual..   
2009
Manual de direito tributário / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2009.
   Descrição Física: xiv, 448 p. + 1 caderno de questões (104 p.)
   ISBN: 9788530916336
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
6. ed., rev. e atual..   
2008
Manual de direito tributário / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 465 p.
   ISBN: 9788576262879
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD,  TST
7. ed., rev. e atual. --.   
2008
Manual de direito tributário / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2008.
   Descrição Física: 402 p. + 1 caderno de questões (112 p.).
   ISBN: 9788530928018
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
2. ed., atual. até a EC nº 48/2005. --.   
2005
Manual de direito tributário / Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ímpetus, 2005.
   Descrição Física: 391 p. --
   ISBN: 8576261332
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2022-06-25T14:14:53.000Z [ 9188483 ]