Tipo
Artigo de revista
Título
Alternativas para manutenção, desenvolvimento e crescimento das micro empresas e empresas de pequeno porte
Data
2006
Ementa

Sumário:O papel da empresa na sociedade contemporânea -- A importância da atividade empresarial para o desenvolvimento das nações e dinamização das atividades econômicas -- As micro e pequenas empresas como propusoras do desenvolvimento econômico e social -- Medidas de estímulos ao desenvolvimento, fortalecimento e ampliação da competitividade das microempresas e empresa de pequeno porte na sociedade brasileira.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 7, n. 77, p. [52]–73, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabelece critério de enquadramento de microempresas e dá outras providências.

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