Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Balbino, Inez
Título
A deturpação na aplicação da lei de arbitragem no Brasil
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.4618
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Processos particulares [
341.461
]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [
341.4618
]
Publicação: Texto - Português
2005
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 4, n. 44, p. 62–64, ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
2023-01-29T00:16:01.000Z [ 9522647 ]