Tipo
Livro
Tipo
Folheto
Autor
Título
Código civil (2002)
Data
2022, 2021, ..., 2001, 2000
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
Classificação (CDDir)
342.101
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Lei de introdução ao Código Civil [ 342.101 ]
Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
342.10981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
Classificação (CDDir)
342.109
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

40. ed..   
2022
Código civil e legislação civil em vigor / [organizadores]: Theotonio Negrão ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2022.
   Descrição Física: 2103 p.
   ISBN: 9786553621916
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
39. ed..   
2021
Código civil e legislação civil em vigor / [organizadores]: Theotonio Negrão ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva Jur, 2021.
   Descrição Física: 2333 p.
   ISBN: 9786555595468
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
7. ed..   
2021
Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / [organização editoria jurídica da editora manole].
   Imprenta: Santana do Parnaíba, Manole, 2021.
   Descrição Física: xxiv, 352 p.
   ISBN: 9786555763584
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
4. ed..   
2021
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Leme, Cl Edijur, 2021.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9786587935102
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2020
Código civil: e, Código de processo civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Luis Carlos Heinze, 2020.
   Descrição Física: 308 p.
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
71. ed..   
2020
Código civil: e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da editora Saraiva, com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva Jur, 2020.
   Descrição Física: xxxv, 1226, 202 p.
   ISBN: 9788553615209
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
38. ed..   
2020
Código civil e legislação civil em vigor / [organizadores]: Theotonio Negrão ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2020.
   Descrição Física: 2367 p.
   ISBN: 9788553616428
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
4. ed..   
2020
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro de bolso, 2020.
   Descrição Física: 414 p.
   ISBN: 9788552101109
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TST
6. ed..   
2020
Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / [organização editoria jurídica da editora manole].
   Imprenta: Barueri, Manole, 2020.
   Descrição Física: xxiv, 350 p.
   ISBN: 9788520462720
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
3. ed..   
2020
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Leme, Cl Edijur, 2020.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788577542185
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
4. ed..   
2020
Código civil / obra coletiva de autoria com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2020.
   Descrição Física: 438 p.
   ISBN: 9788553614578
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
37. ed..   
2019
Código civil e legislação civil em vigor / [organizadores]: Theotonio Negrão ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2019.
   Descrição Física: 2351 p.
   ISBN: 9788553602445
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
70. ed..   
2019
Código civil: e Constituição federal / obra coletiva de autoria da editora Saraiva, com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: xxxii, 1215, 190 p.
   ISBN: 9788553604357
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
 
2019
Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Carlos Viana, 2019.
   Descrição Física: 234 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senadora Kátia Abreu, 2019.
   Descrição Física: 234 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Styvenson Valentim, 2019.
   Descrição Física: 240 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Paulo Paim, 2019.
   Descrição Física: 253 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Chico Rodrigues, 2019.
   Descrição Física: 240 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Jayme Campos, 2019.
   Descrição Física: 240 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
5. ed..   
2019
Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Barueri, Manole, 2019.
   Descrição Física: xxii, 346 p.
   ISBN: 9788520459126
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2019
Consolidado, Código civil, Código de processo civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Eduardo Girão, 2019.
   Descrição Física: 301 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Código civil e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Luis Carlos Heinze, 2019.
   Descrição Física: 360 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed..   
2019
Código civil e de processo civil / Alexandre Sankievicz (organizador).
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 9788540207714
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
10. ed..   
2019
Código civil e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
   Descrição Física: 360 p.
   ISBN: 9788552800217
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN
 
2019
Código civil e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
   Descrição Física: 360 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Código civil e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Marcos Rogério, 2019.
   Descrição Física: 360 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2019
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
   Descrição Física: 360 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
69. ed..   
2018
Código civil: e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da editora Saraiva, com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2018.
   Descrição Física: xxxii, 1169, 188 p.
   ISBN: 9788547224820
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2018
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Cássio Cunha Lima, 2018.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
36. ed..   
2018
Código civil e legislação civil em vigor / [organizadores]: Theotonio Negrão ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2018.
   Descrição Física: 2295 p.
   ISBN: 9788547228729
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2018
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2018.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2018
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Paulo Paim, 2018.
   Descrição Física: 354 p.
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
24. ed..   
2018
Código civil: Constituição federal ; código ; legislação / Anne Joyce Angher, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2018.
   Descrição Física: xvii, 1113 p.
   ISBN: 9788533950566
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
24. ed..   
2018
Mini código Saraiva: civil ; Constituição federal e legislação complementar / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: xxvii, 253 p.
   ISBN: 9788547224813
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
4. ed..   
2018
Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Barueri, Manole, 2018.
   Descrição Física: xxiv, 336 p.
   ISBN: 9788520456637
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2018
Código civil brasileiro: e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senadora Regina Sousa, 2018.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2018
Código civil e de processo civil / Alexandre Sankievicz (organizador).
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
   Descrição Física: 363 p.
   ISBN: 9788540206861
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
68. ed..   
2017
Código civil: e Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2017.
   Descrição Física: xlix, 1125, 184 p.
   ISBN: 9788547211837
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
35. ed., rev. e atual..   
2017
Código civil e legislação civil em vigor / [organizadores]: Theotonio Negrão ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 2359 p.
   ISBN: 9788547216153
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2017
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Fernando Collor, 2017.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Ricardo Ferraço, 2017.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Paulo Bauer, 2017.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Código civil brasileiro: e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senadora Ana Amélia, 2017.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
2017
Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Barueri, Manole, 2017.
   Descrição Física: xxiv, 342 p.
   ISBN: 9788520453254
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2017
Código civil brasileiro: e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Romero Jucá, 2017.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senadora Kátia Abreu, 2017.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
23. ed..   
2017
Mini código Saraiva: civil ; Constituição federal e legislação complementar / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: xli, 988, 243 p.
   ISBN: 9788547211875
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2017
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro de bolso, 2017.
   Descrição Física: 378 p.
   ISBN: 9788572839860
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2017
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: São Paulo, Cl Edijur, 2017.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788577541690
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2017
Código civil: edição especial / Theotonio Negrão ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 984 p.
   ISBN: 9788547221799
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2017
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Alvaro Dias, 2017.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
9. ed..   
2017
Código civil e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 9788570188373
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
68. ed..   
2017
Código civil e Constituição Federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes, Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2017.
   Descrição Física: xlix, 1125, 184 p.
   ISBN: 9788547211837
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
67. ed..   
2016
Código civil: e Constituição federal / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: xlviii, 1119, 182 p.
   ISBN: 9788502635814
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
34. ed., rev. e atual..   
2016
Código civil e legislação civil em vigor / [organizador] Theotonio Negrão ... [et al.] ; prefácio de José Rogério Cruz e Tucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 2339 p.
   ISBN: 9788502625006
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2016
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador José Medeiros, 2016.
   Descrição Física: 425 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Código civil brasileiro: e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2016.
   Descrição Física: 424 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Sérgio Petecão, 2016.
   Descrição Física: 424 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Walter Pinheiro, 2016.
   Descrição Física: 424 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
9. ed..   
2016
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 9788540205093
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2016
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Humberto Costa, 2016.
   Descrição Física: 424 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Ciro Nogueira, 2016.
   Descrição Física: 424 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
6. ed..   
2016
Código civil e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
   Descrição Física: 372 p.
   ISBN: 9788570187390
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Roberto Muniz, 2016.
   Descrição Física: 424 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Romero Jucá, 2016.
   Descrição Física: 424 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Dalírio José Beber, 2016.
   Descrição Física: 424 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador José Pimentel, 2016.
   Descrição Física: 248 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
7. ed..   
2016
Código civil e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
   Descrição Física: 372 p.
   ISBN: 9788570187628
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, 2016.
   Descrição Física: 427 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
66. ed..   
2015
Código civil: e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: xlvii, 1087, 178 p.
   ISBN: 9788502229563
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
 
2015
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Aécio Neves, 2015.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2015.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Casildo Maldaner, 2015.
   Descrição Física: 353 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Paulo Bauer, 2015.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, 2015.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
7. ed..   
2015
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 9788540202887
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2015
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Ana Amélia, 2015.
   Descrição Física: 353 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Luiz Henrique da Silveira, 2015.
   Descrição Física: 353 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Anibal Diniz, 2015.
   Descrição Física: 353 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ciro Nogueira, 2015.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Walter Pinheiro, 2015.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Otto Alencar, 2015.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sérgio Petecão, 2015.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ronaldo Caiado, 2015.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Humberto Costa, 2015.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
8. ed..   
2015
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 155 p.
   ISBN: 9788540204263
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
21. ed..   
2015
Mini código saraiva: civil ; Constituição federal e legislação complementar / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: xl, 928, 239 p.
   ISBN: 9788502229785
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2015
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Hélio José, 2015.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Paulo Paim, 2015.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
65. ed..   
2014
Código civil: e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: xlvi, 1067, 174 p.
   ISBN: 9788502212046
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
33. ed., rev. e atual..   
2014
Código civil e legislação civil em vigor / [organizador] Theotonio Negrão ... [et al.] ; prefácio de José Rogério Cruz e Tucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 2257 p.
   ISBN: 9788502217195
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2014
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Walter Pinheiro, 2014.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Cógido civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Ana Amélia, 2014.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
20. ed..   
2014
Código civil: constituição federal ; legislação / Anne Joyce Angher, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2014.
   Descrição Física: xiv, 743 p.
   ISBN: 9788533929180
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
20. ed..   
2014
Mini código saraiva: civil ; Constituição federal e legislação complementar / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: xxxix, 914, 233 p.
   ISBN: 9788502212138
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
5. ed..   
2014
Código civil e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2014.
   Descrição Física: 368 p.
   ISBN: 9788570185662
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ciro Nogueira, 2014.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Paulo Bauer, 2014.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Código civil brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Wilder Morais, 2014.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
64. ed..   
2013
Código civil: e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: xli, 1046, 168 p.
   ISBN: 9788502184497
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
18. ed., rev., ampl. e atualizada até 20.12.2012..   
2013
Código civil: Constituição federal ; Legislação civil / [obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 1180 p.
   ISBN: 9788520345962
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
32. ed., rev. e atual..   
2013
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão [organizador] ; [com a colaboração de] José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 2193 p.
   ISBN: 9788502188280
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2013
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinete do Senador João Alberto Souza, 2013.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Gim Argello, 2013.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinete do Senador Wellington Dias, 2013.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código civil: Lei nº 10.406 : institui o Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2013
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Paulo Bauer, 2013.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Vicentinho Alves, 2013.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
1. reimpr..   
2013
Código civil: lei n° 10.406/2002: institui o Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
4. ed..   
2013
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Delcídio do Amaral, 2013.
   Descrição Física: 538 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2013.
   Descrição Física: 5 v. em braile.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2013
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Humberto Costa, 2013.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Jayme Campos, 2013.
   Descrição Física: 542 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Aníbal Diniz, 2013.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Walter Pinheiro, 2013.
   Descrição Física: 353 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
63. ed..   
2012
Código civil: e, Constituição federal / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: xxxviii, 970, 164 p.
   ISBN: 9788502154032
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
31. ed., atual. e reform..   
2012
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão [organizador] ; [com a colaboração de] José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 2159 p.
   ISBN: 9788502156845
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual. / inclui a Lei da EIRELI..   
2012
O Código civil brasileiro em inglês =: the Brazilian civil code in English / Leslie Rose.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2012.
   Descrição Física: xxvi, 437 p.
   ISBN: 9788571478176
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2012
Código civil: Lei nº 10.406/2002 : institui o Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil: Lei nº 10.406/2002 : institui o Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil: institui o Código Civil Brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil: lei n° 10.406/2002 : institui o Código Civil Brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil: lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil: lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012.
   Descrição Física: 5 v. em braile.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
   Descrição Física: 5 v. em braile.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2012
Código civil: lei n° 10.406/2002: institui o Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
6. ed..   
2012
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788573659672
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
15. ed., atual. até 10/07/2012..   
2012
Código civil / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 215 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788536237688
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
18. ed..   
2012
Mini código saraiva: civil ; Constituição federal e legislação complementar / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: xxxii, 818, 227 p.
   ISBN: 9788502153868
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2012
Código civil: Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 146 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
4. ed., atual. até junho de 2012..   
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 9788570184573
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed..   
2012
Código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 149 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado federal, gabinete Senador Cássio Cunha Lima, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ivo Cassol, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sérgio Petecão, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Paulo Paim, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ruben Figueiró, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil: Lei n° 10.406/2002 : institui o Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Luiz Henrique da Silveira, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Ângela Portela, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed..   
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do senador João Vicente Claudino, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Júca, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do senador Flexa Ribeiro, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Inácio Arruda, 2012.
   Descrição Física: 353 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed..   
2012
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Eunício Oliveira, 2012.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Clóvis Fecury, 2012.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2012.
   Descrição Física: 616 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Lídice da Mata, 2012.
   Descrição Física: 353 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
62. ed..   
2011
Código civil: e, Constituição federal / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: xl, 1034, 162 p.
   ISBN: 9788502104655
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
30. ed., comemorativa..   
2011
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli [organizadores] ; com a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 2099 p.
   ISBN: 9788502107861
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
16. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Código civil: Constituição federal ; Legislação civil / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 1104 p.
   ISBN: 9788520338407
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
14. ed., atual..   
2011
Código civil/2002 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 211 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788536232799
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2011
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed..   
2011
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
17. ed..   
2011
Código civil: e, Constituição federal e legislação complementar / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: xxx, 880, 247 p.
   ISBN: 9788502104440
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2011
Código civil brasileiro lei n. 10.406/2002: institui o código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2011
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do senador Antonio Carlos Valdares, 2011.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 149 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2011
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
5. ed..   
2011
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 9788573658842
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2011
Código civil: lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2011
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador João Ribeiro, 2011.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Ângela Portela, 2011.
   Descrição Física: 353 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
61. ed..   
2010
Código civil: e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xxxix, 1016, 160 p.
   ISBN: 9788502089365
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
29. ed., atual. e reform..   
2010
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli [organizadores] ; com a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 1833 p.
   ISBN: 9788502086869
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
13. ed., atual..   
2010
Código civil 2002 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 211 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788536228174
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
15. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Código civil: Constituição federal ; Legislação civil / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1088 p.
   ISBN: 9788520335918
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
4. ed..   
2010
Código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 9788573656688
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
16. ed..   
2010
Código civil: Constituição federal ; legislação / Anne Joyce Angher, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2010.
   Descrição Física: xii, 659 p.
   ISBN: 9788533914773
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2010
Código civil: Lei nº 10.406, de10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2010
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2010.
   Descrição Física: 149 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2010
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador João Vicente Claudino, 2010.
   Descrição Física: 616 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinete da senadora Serys Slhessarenko, 2010.
   Descrição Física: 616 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
Reimpr..   
2010
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2010.
   Descrição Física: 616 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. reimpr..   
2010
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2010.
   Descrição Física: 616 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2010
Código civil: lei nº 10.406, de10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 175 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2010
Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.
   Descrição Física: 5 v. em braile
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM
 
2010
Código civil: lei nº 10.406, de10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2010
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2010
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed..   
2010
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
17. ed..   
2010
Código civil: Constituição federal ; legislação / Anne Joyce Angher, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2010.
   Descrição Física: xiv, 673 p.
   ISBN: 9788533916913
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2010
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2010
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinete do Senador Delcídio do Amaral, 2010.
   Descrição Física: 543 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
2010
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal,Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
   Descrição Física: 616 p.
   ISBN: 9788570182845
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Ideli Salvatti, 2010.
   Descrição Física: 616 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Aécio Neves, 2010.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
60. ed..   
2009
Código civil: e, Constituição federal / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xli, 1231 p. em várias paginações
   ISBN: 9788502073500
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
28. ed., amplamente atual..   
2009
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa [organizadores] ; com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 2139 p.
   ISBN: 9788502072718
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2009
Novo código civil e código de processo civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Gerson Camata, 2009.
   Descrição Física: 717 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código civil brasileiro: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009.
   Descrição Física: 149 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed..   
2009
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinete do Senador Valter Pereira, 2009.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código civil: Lei nº 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2009
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Epitacio Cafeteira, 2009.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Osmar Dias, 2009.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2009
Novo código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinete do Senador Inácio Arruda, 2009.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed..   
2009
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinete do Senador Adelmir Santana, 2009.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código civil: lei nº 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed..   
2009
Código civil: lei nº 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2009
Código civil: Lei nº 10.406/2002 : institui o código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
3. ed..   
2009
Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2009
Código civil: institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.
   Descrição Física: 149 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2009
Código civil: institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.
   Descrição Física: 149 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2009
Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2009
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Antonio Russo, 2009.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código civil brasileiro: e legislação correlata / Senado Federal, Gabinete do senador Waldemir Moka.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2009.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do senador Eliseu Resende, 2009.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Blairo Maggi, 2009.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2009.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ivo Cassol, 2009.
   Descrição Física: 351 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Novo Código Civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador José Nery, 2009.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
27. ed..   
2008
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa [organizadores] ; com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 2033 p.
   ISBN: 9788502066038
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
59. ed., atual. até 7 de janeiro de 2008..   
2008
Código civil: e, Constituição federal / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xxxii. 914, 178 p.
   ISBN: 9788502066502
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
O código civil brasileiro em inglês =: the brazilian civil code in english / Leslie Rose.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2008.
   Descrição Física: 435 p.
   ISBN: 9788571476677
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
27. ed., 2. tiragem..   
2008
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa [organizadores] ; com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 2033 p.
   ISBN: 9788502066038
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
9. ed., [atual. até 08/02/2008]..   
2008
Código civil / 02 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 206 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788536219011
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2008
Novo Código civil: Lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Novo Código civil: Lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 173 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Código civil: Lei n. 10.406/2002
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Novo Código civil: Lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 151 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Código civil brasileiro: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 151 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Código civil brasileiro: Lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Código civil: lei nº 10.406 de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
10. ed., [atual. até 28/07/2008]..   
2008
Código civil / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 205 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9780536220932
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
 
2008
Novo código civil: lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 175 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
3. ed..   
2008
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008.
   Descrição Física: 151 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU
 
2008
Novo código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed., atual. até julho de 2008..   
2008
Código civil brasileiro e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
   Descrição Física: 616 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
[2. ed., atual., 2. reimpressão]..   
2008
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
Reimpr..   
2008
Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2008.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
3. ed..   
2008
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788573655384
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Wellington Salgado, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Marconi Perillo, 2008.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
7. ed., atual. até 12.02.2007. --.   
2007
Código civil 2002 / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 203 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788536215006
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
58. ed., atual. --.   
2007
Código civil e constituição federal / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 1036 p. --
   ISBN: 9788502061385
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
12. ed., rev., ampl. e atual. até 05.02.2007. --.   
2007
Código civil: legislação civil ; Constituição Federal / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1406 p. --
   ISBN: 9788520330173 (obra completa), 9788520330005
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.022, de 22 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.442, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
26. ed., atual. até 16 de janeiro de 2007. --.   
2007
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa [orgs.] ; com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli, Vanderlei Arcanjo da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 1995 p.
   ISBN: 9788502059696
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
5. ed. --.   
2007
Código civil: lei nº 10.406, de 10-1-2002. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 546 p. --
   ISBN: 9788522446803
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2007
Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. --
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007.
   Descrição Física: 149 p. --
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
13. ed..   
2007
Código civil / Anne Joyce Angher, organização.
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2007.
   Descrição Física: 844 p. + 1 CD-ROM (3 pol.) atualizável via Internet
   ISBN: 9788533909076
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
Reimpr..   
2007
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2007.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2007
Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2007.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2007
Código civil: lei n. 10.416, de 10 de janeiro de 2002. que institui o Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2007
Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2007.
   Descrição Física: 187 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2007
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Joaquim Domingos Roriz, 2007.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
26. ed., atual. até 16 de janeiro de 2007, 2. tiragem..   
2007
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa [orgs.] ; com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli, Vanderlei Arcanjo da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 1995 p.
   ISBN: 9788502059696
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
26. ed., atual. até 16 de janeiro de 2007, 3. tiragem..   
2007
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa [orgs.] ; com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli, Vanderlei Arcanjo da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 1995 p.
   ISBN: 9788502059696
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
11. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Código civil: atualizado até 04.01.2006 / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 1435 p. --
   ISBN: 8520328253, 9788520328255
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
57. ed., [atual. até 16 de dezembro de 2005]. --.   
2006
Código civil e Constituição federal: Lei nº 10.406, de 10-1-2002, acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Civil, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução e das súmulas / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xli, 1030 p. --
   ISBN: 8502055534, 9788502055537
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
25. ed., atual. até 6 de janeiro de 2006. --.   
2006
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa [orgs.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 1855 p.
   ISBN: 8502056255, 9788502056251
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2006
Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos deputados, coordenação de serviços gráficos, 2006.
   Descrição Física: 149 p. --
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2006
Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 149 p. --
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
25. ed., atualizada até 6 de janeiro de 2006. --.   
2006
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 1855 p.
   ISBN: 8502056255
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
6. ed., atual. até 20-02-2006. --.   
2006
Código civil 2002 e propostas de alterações: (projetos de lei 6.960, 7.070/02, 7.160/02, 7.312/02, 7.466/02, 611/03, 634/03) / organização e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 222 p. + 1 CD-ROM.
   ISBN: 853621189x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
57. ed. --.   
2006
Código civil e constituição federal: lei n. 10.406. de 10-1-2002, acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código civil, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 1030 p. --
   ISBN: 8502055534
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
2. ed. --.   
2006
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinete do Senador Leonel Pavan, 2006.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
2. ed., [atual., 1. reimpressão]. --.   
2006
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006.
   Descrição Física: 340 p.
   ISBN: 8570182155
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
12. ed. --.   
2006
Código civil / Anne Joyce Angher, organização. --
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2006.
   Descrição Física: 819 p. + cd-rom. --
   ISBN: 8533906463
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
12. ed. --.   
2006
Código civil e constituição federal: lei n. 10.406. de 10-1-2002, acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Civil, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 1017 p. --
   ISBN: 8502055461
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2006
Novo código civil: Lei n. 10.406, de 2002. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 340 p. --
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2006
Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2006
Código civil brasileiro: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 149 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2006
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2006
Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 150 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2006
Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2006
Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2006
Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2006
Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
56. ed. --.   
2005
Código civil: lei nº 10.406, de 10-1-2002, acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil, cronológicos da legislação / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 1747 p. --
   ISBN: 8502050214, 9788502050211
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
11. ed. --.   
2005
Código civil / Coordenação Anne Joyce Angher. --
   Imprenta: São Paulo, LEX, 2005.
   Descrição Física: 836 p. + CD-ROM.
   ISBN: 8533906463
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
2005
Código civil. --
   Imprenta: São Paulo, Vértice, 2005.
   Descrição Física: 638 p. --
   ISBN: 8571150613
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
10. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Código civil / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1822 p. --
   ISBN: 8520326692
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
24. ed., atual. até 10 de fevereiro de 2005. --.   
2005
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa [orgs.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 1753 p.
   ISBN: 8502050915
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
2. ed. --.   
2005
Código civil brasileiro (comparativo): lei n. 10.406/2002 / organizadora: Cássia Celina Paulo Moreira da Costa. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2005.
   Descrição Física: 562 p.
   ISBN: 8535303073
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2005
Novo código civil e legislação correlata. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Amir Lando, 2005.
   Descrição Física: 614 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
4. ed. --.   
2005
Código civil: Lei 10.406/2002 / organizado por José Guilherme Soares Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2005.
   Descrição Física: 367 p. --
   ISBN: 8574903450
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2005
Novo código civil e legislação correlata. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinete do Senador Paulo Octávio, 2005.
   Descrição Física: 614 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2005
Código civil
   Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2005.
   Descrição Física: 667 p. --
   ISBN: 8576470917
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
2. ed. --.   
2005
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Efraim Morais, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed., atual. --.   
2005
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   ISBN: 8570182155
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2005
Código civil: Lei nº 10.406, de 2002. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p. --
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.404, de 9 de Janeiro de 2002
 
2005
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Código Civil Brasileiro e dá outras providências. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005.
   Descrição Física: 340 p. --
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2005
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado : lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o código civil brasileiro e dá outras providências. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005.
   Descrição Física: 340 p. --
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
11. ed. --.   
2005
Código civil / Anne Joyce Angher, org. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2005.
   Descrição Física: 836 p. --
   ISBN: 8533906463
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
 
2005
Código civil brasileiro: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados,Departamento de Apoio Parlamentar, 2005.
   Descrição Física: 149 p. --
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2005
Código civil: lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 149 p. --
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2005
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete da Senadora Ana Júlia Carepa], 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2005
Novo Código civil: Lei nº 10.406, de 2002. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005.
   Descrição Física: 340 p. --
   ISBN: 8573654317
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
 
2005
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado : lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Código civil brasileiro e dá outras providências
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2005
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2005
Novo Código civil: Lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
Reimpr..   
2005
Novo Código civil: esposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Código civil brasileiro
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 106 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Código civil brasileiro: Lei n. 10.416, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 149 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil: esposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo Código civil: esposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil: esposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo código civil: esposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
55. ed..   
2004
Código civil: lei nº 10.406, de 10-1-2002, acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código civil, cronológicos da legislação / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 2058 p.
   ISBN: 8502045067
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
9. ed. atual. e ampl..   
2004
Código civil / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1354 p.
   ISBN: 8520325025, 852032522x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Código civil, processo civil e constituição
   Imprenta: São Paulo, Iglu, 2004.
   Descrição Física: 742 p.
   ISBN: 8574940607
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Fátima Cleide, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ney Suassuna, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
23. ed., atual. até 10 de janeiro de 2004..   
2004
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa [org.].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 1814 p.
   ISBN: 8502045962
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2004
Código civil brasileiro / José Alfredo Ferreira de Andrade, Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves [comp.].
   Imprenta: Brasília, OAB, 2004.
   Descrição Física: 838 p.
   ISBN: 8587260413
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2004
O novo código civil e a vitória da representatividade dos evangélicos no congresso nacional / Silas Câmara.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004.
   Descrição Física: 18 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
10. ed..   
2004
Código civil: lei n. 10.406. de 10-1-2002, acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código civil, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 2012 p.
   ISBN: 8502045075
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Delcídio Amaral, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador José Agripino, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Marco Maciel, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Eduardo Azeredo, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Gerson Camata, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ramez Tebet, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Ideli Salvatti, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Gilberto Mestrinho, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Valdir Raupp, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed..   
2004
Código civil e legislação complementar: lei nº 10.406/2002 / Arnaldo Oliveira Junior, editor.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
   Descrição Física: 781 p.
   ISBN: 8576040387
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador João Ribeiro, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
3. ed. --.   
2004
Código civil comparado / Anne Joyce Angher; organizadora. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2004.
   Descrição Física: 512 p. : il. color. --
   ISBN: 8533906641
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004
      Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.677, de 22 de Maio de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
2. ed. --.   
2004
Novo código civil comparado: atualizado até a Lei n. 10.838, de 30 de janeiro de 2004, comparado com o Código Civil de 1916, com remissões / J.M. Leoni Lopes de Oliveira, organizador. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 519 p.
   ISBN: 8573874783
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2004
Novo código civil brasileiro: lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o código civil de 1916, constituição federal, legislação codificada e extravagante / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais ; prefácio do Prof. Miguel Reale. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 830 p.
   ISBN: 8520325882
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
2. ed. --.   
2004
Novo código civil: lei 10.406, de 10-01-2002 (DOU de 11-01-2002) / Iracema A. Valverde organizador. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, ADCOAS, 2004.
   Descrição Física: 611 p.
   ISBN: 8570342349
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004
      Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.677, de 22 de Maio de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
5. ed. [atual. até 01.09.2004]. --.   
2004
Código civil/2002 e propostas de alterações: projetos de lei 6.960 e 7.070/02 / organização e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 8536207922
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Maguito Vilela, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
4. ed., rev. e atual. --.   
2004
Novo código civil: texto comparado : código civil de 2002, código civil de 1916 / Sílvio de Salvo Venosa, organizador. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 928 p.
   ISBN: 8522437483, 9788522437481
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Leonel Pavan, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
O novo Código civil, o Estatuto do desarmamento e as igrejas. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004.
   Descrição Física: 40 p. --
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2004
Código civil
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004.
   Descrição Física: 343 p. --
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2004
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado : lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004.
   Descrição Física: 343 p. --
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
4. ed. --.   
2004
Novo código civil: lei n. 10.406, de 10-01-2002
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 377 p. --
   ISBN: 8522438218
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004
      Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2004
Código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004.
   Descrição Física: 150 p. --
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2004
Novo código civil comparado: análise comparativa entre o novo código civil e o código civil de 1916. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2004.
   Descrição Física: 480 p.
   ISBN: 8588007215, 9788588005215
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2004
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
[1. reimpressão]..   
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   ISBN: 8570182155
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
2. ed..   
2003
Novo código civil / organizado por José Guilherme Soares Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2003.
   Descrição Física: 325 p.
   ISBN: 8574901504
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
4. ed..   
2003
Código civil 2002 e propostas de alterações: projetos de lei 6.960 e 7.070/02 / organização e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 8573949554
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM
3. ed., rev. e ampl..   
2003
Novo código civil brasileiro: lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o código civil de 1916, constituição federal, legislação codificada e extravagante / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.] ; prefácio do Prof. Miguel Reale.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 831 p.
   ISBN: 8520323650
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
8. ed. rev., atual. e ampl..   
2003
Código civil / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 1514 p.
   ISBN: 8520323421, 8520323626
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
3. ed..   
2003
Novo Código civil confrontado: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / Jones Figueiredo Alves, Mário Luiz Delgado Régis, organizadores.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2003.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 8586456292
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2003
Código civil brasileiro (comparativo): lei n. 10.406/2002 / organizadora: Cássia Celina Paulo Moreira da Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2003.
   Descrição Física: xxvii, 417 p.
   ISBN: 8587984691
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
2. ed..   
2003
Novo código civil brasileiro / Luciano Taques Ghignone, organizador.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 443 p.
   ISBN: 8536203587
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
2. ed..   
2003
O novo código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / coordenadores: Regina Bilac Pinto, Francisco Bilac M. Pinto Filho, Guilherme Pinto Zincone ; organização, atualização e índices: Gláucia Carvalho e equipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 8530918096
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Morazildo Cavalcanti, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
54. ed..   
2003
Código civil: lei nº 10.406, de 10-1-2002, acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código civil, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 2032 p.
   ISBN: 8502041428
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
22. ed., atual. até 13 de janeiro de 2003..   
2003
Código civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa (orgs.).
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 1606 p.
   ISBN: 8502041630
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Maguito Vilela, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed..   
2003
Novo código civil comparado: com o código civil de 1916 e a legislação complementar : lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 / J. M. Leoni de Oliveira org.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 592 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Código civil: lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   ISBN: 8573652047
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
3. ed., rev. e atual..   
2003
Novo Código civil: texto comparado : Código civil de 2002, Código civil de 1916 / Sílvio de Salvo Venosa, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 928 p.
   ISBN: 8522434271
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
 
2003
Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
22. ed., atual. até 13 de janeiro de 2003, 2. tiragem..   
2003
Código civil e legislação civil em vigor / Theotônio Negrão & José Roberto Ferreira Gouvêa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 1606 p.
   ISBN: 8502041630
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
2. ed., 2. tiragem..   
2003
O novo código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / direção: Regina Bilac Pinto, Francisco Bilac M. Pinto Filho, Guilherme Pinto Zincone ; coordenação, atualização, remissões e índices por: Gláucia Carvalho e equipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 8530918096
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2003
Novo código civil: lei 10.406/2002 / coordenação André Arruda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2003.
   Descrição Física: 291 p.
   ISBN: 8589127125
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2003
Novo código civil: exposições de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Paulo Octávio, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Gerson Camata, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Leomar Quintanilha, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Duciomar Costa, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Paulo Paim, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ramez Tebet, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Marcelo Crivella, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Demóstenes Torres, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Leonel Pavan, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Tião Viana, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sibá Machado, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Valdir Raupp, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   ISBN: 8570182155
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Magno Malta, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Antonio Carlos Magalhães, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Código civil: resumo sucinto
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
   Descrição Física: 17 p.
   ISBN: 8573652047
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2003
Novo código civil: texto comparado : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: São Paulo, Harbra, 2003.
   Descrição Física: 504 p.
   ISBN: 8529402588
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador José Agripino, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo Código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Mão Santa, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil brasileiro: lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: São Paulo, AASP, 2003.
   Descrição Física: 216 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2003
Novo código civil brasileiro: lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: São Paulo, AASP, 2003.
   Descrição Física: 216 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Eurípedes Camargo, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sérgio Cabral, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Código civil: lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8573652047
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2003
Novo código civil: contratos / Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, [organizadores].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 64 p.
   ISBN: 8536203870
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2003
Novo código civil: direito das obrigações / Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura [organizadores].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 38 p.
   ISBN: 8536203862
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2003
Novo código civil: direito das sucessões / Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura [organizadores].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 40 p.
   ISBN: 8536203854
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2003
Novo código civil: direito de família / Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura [organizadores].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 48 p.
   ISBN: 8536203838
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2003
Novo código civil: direito de empresa / Emilio Sabatovski ; Iara P. Fontoura [organizadores].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 46 p.
   ISBN: 8536203846
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2003
Novo código civil: direito das coisas / Emilio Sabatovski ; Iara P. Fontoura [organizadores].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 57 p.
   ISBN: 8536203803
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2003
Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Ideli Salvatti, 2003.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Eduardo Siqueira Campos, 2003.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
6. reimpressão..   
2003
Código civil: lei nº 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
1. ed..   
2003
Novo código civil e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
   Descrição Física: 614 p.
   ISBN: 8570182279
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ
 
2003
Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
9. ed. --.   
2003
Código civil / Anne Joyce Angher, coordenação. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2003.
   Descrição Física: 734 p. --
   ISBN: 8533905513
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2003
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Jefferson Péres, 2003.
   Descrição Física: 340 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Código civil brasileiro: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Eduardo Azeredo, 2003.
   Descrição Física: 616 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Novo Código civil: Lei 10.406/2002, em vigor a partir de 11-01-2003 / Ana Paula Alexandre, Giselle de Melo Braga Tapai.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 196 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
O novo Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Casildo Maldaner, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TJD
 
2002
Novo código civil: excertos : dos títulos de crédito (arts. 887 a 926), do direito de empresa (arts. 966 a 1.195) : Lei 10.406/2002, em vigor a partir de 11.01.2003 / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 27 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
 
2002
Código civil: aprovado pela lei n. 10.406 de 10.01.2002, acompanhado de índices sistemático, alfabético e relatório parcial / Juarez de Oliveira, organizador.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8574533041
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2002
Código civil brasileiro: estudo comparado : lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 / organizador: Oswaldo Fróes ; equipe de apoio: Roberto Augusto de Carvalho Campos ... [et al.] ; [prefácio de José Horácio Cintra Gonçalves Pereira].
   Imprenta: Campinas, Millenium, 2002.
   Descrição Física: 642 p.
   ISBN: 8586833495
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2002
Novo código civil brasileiro / Ricardo Rodrigues Gama, org.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2002.
   Descrição Física: 486 p.
   ISBN: 8574681768
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2002
Novo Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ramez Tebet, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Novo código civil brasileiro: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o código civil de 1916 / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.] ; prefácio do prof. Miguel Reale.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 600 p.
   ISBN: 8520321968
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Novo Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Juvêncio da Fonseca, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Novo Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Gerson Camata, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Novo código civil: texto comparado : código civil de 2002, código civil de 1916 / Sílvio de Salvo Venosa, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 914 p.
   ISBN: 8522431353
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2002
Código civil: lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   ISBN: 8573652047
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
 
2002
Novo código civil comparado: com o código civil de 1916 e a legislação complementar : lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / J.M. Leoni Lopes de Oliveira, organizador.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 592 p.
   ISBN: 8573872683
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2002
Novo código civil / organizado por José Guilherme Soares Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2002.
   Descrição Física: 325 p.
   ISBN: 8574901504
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
2. ed., rev. ampl..   
2002
Novo Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 confrontado com o Código civil de 1916, incluindo também a confrontação do Código de 1916 com o novo Código civil / Jones Figueirêdo Alves, Mário Luiz Delgado Régis, comp. ; apresentação Ricardo Fiúza, relator-geral do novo Código civil.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2002.
   Descrição Física: 782 p.
   ISBN: 8586456292
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2002
O novo código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / coordenadores: Regina Bilac Pinto, Francisco Bilac M. Pinto Filho, Guilherme Pinto Zincone ; organização, atualização e índices: Gláucia Carvalho e equipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 8530915828
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
2. ed. rev. e ampl..   
2002
Novo código civil brasileiro: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o código civil de 1916, constituição federal, legislação codificada e extravagante / prefácio do prof. Miguel Reale.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 697 p.
   ISBN: 8520322492
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed..   
2002
Código civil 2002 / organização e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8573949554
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
 
2002
Novo código civil brasileiro / Luciano Taques Ghignone, organizador.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 441 p.
   ISBN: 8536200316
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
2002
Novo código civil: excertos : dos títulos de crédito (arts. 887 a 926), do direito de empresa (arts. 966 a 1.195) : lei 10.406/2002, em vigor a partir de 11.01.2003 / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 27 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM
 
2002
Novo Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Aristorides Stadler, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Moreira Mendes, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Novo Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Leomar Quintanilha, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Novo código civil brasileiro: lei 10.406, de janeiro de 2002
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 186 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
2. ed..   
2002
Novo código civil: texto comparado : código civil de 2002, código civil de 1916 / Sílvio de Salvo Venosa, organizador.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 932 p.
   ISBN: 8522431728
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STM,  TST
 
2002
Novo código civil: exposições de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Jorge Bornhausen, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Novo Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Maguito Vilela, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   ISBN: 8570182155
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Código civil: lei nº 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.
   Descrição Física: 342 p. : il.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed..   
2002
Código civil: lei n. 10.406, de 2002
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.
   Descrição Física: 433 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2002
Novo Código civil
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Benício Sampaio, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
2. tiragem..   
2002
O novo código civil: ´li n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / coordenadores: Regina Bilac Pinto, Francisco Bilac M. Pinto Filho, Guilherme Pinto Zincone ; organização, atualização e índices: Gláucia Carvalho e equipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 8530915828
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2002
Código civil: lei nº 10.406, de 2002 / Jurandil Juarez.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2002
Novo código civil comparado: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / [Norberto Oya, organizador].
   Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 2002.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
 
2002
Novo código civil comparado: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / [Norberto Oya, organizador].
   Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 2002.
   Descrição Física: 1013 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Novo código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literárias, 2002.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8502033395
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
2002
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
   Descrição Física: 342 p.
   ISBN: 8570182155
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM,  TJD
 
2001
O novo código civil: texto proposto e consolidado pelo Relator-Geral Deputado Ricardo Fiuza / J. M. Leoni Lopes de Oliveira, organizador.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 362 p.
   ISBN: 8573870354
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2000
Código civil
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2000.
   Descrição Física: 591 p.
   ISBN: 8533901798
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Código civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código civil brasileiro e legislação correlataBrasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 
 
Código civil e de processo civilBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código civil e normas correlatasBrasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2014.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 
 
Novo código civil: exposição de motivos e texto sancionado. --Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Dá nova redação aos arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
 
 
Revoga o art. 374 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
 
 
Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre feriados.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-28T22:42:17.000Z [ 9284260 ]