Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.093, de 12 de Setembro de 1995
Data
12/09/1995
Apelido
LEI-9093-1995-09-12
Ementa
Dispõe sobre feriados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1995-09-12;9093
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-09-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/09/1995. p. 14117
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/09/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.093&ementa=2&data=19950912 ]
Publicação Original
1995-09-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9093-12-setembro-1995-348594-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1995-09-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550969/publicacao/15650123 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daConseqüências processuais da abolição das férias coletivas pela reforma do judiciário341.415Art. 1°Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daConseqüências processuais da abolição das férias coletivas pela reforma do judiciário341.415Art. 2°Artigo de revista
2000 Melo, Neuza Vaz Gonçalves deManual do empregador: direito do trabalhoNeuza Vaz Gonçalves de Melo.342.6Livro
1997 Ferrari, Irany, 1928Feriados civis e religiosoIrany Ferrari.342.6261Artigo de revista

2019-03-23T12:27:45.000Z [ 689463 ]