Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.404, de 9 de Janeiro de 2002
Data
09/01/2002
Apelido
LEI-10404-2002-01-09
Ementa
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-09;10404
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.404&ementa=2&data=20020109 ]
Publicação Original
2002-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10404-9-janeiro-2002-432583-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552280/publicacao/15758984 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Barreto, ZacariasA Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitaisZacarias Barreto. --342.225Livro

2023-01-28T03:25:42.000Z [ 973234 ]