Tipo
Livro
Autor
Zainaghi, Maria Cristina
Título
Os meios de defesa dos direitos do nascituro
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos da personalidade no Brasil, Espanha, Itália, Japão, Nicarágua e Portugal.

Sumário:O nascituro -- A personalidade civil -- Os métodos de desenvolvimento genético e os direitos do nascituro -- Legitimidade ativa do nascituro -- Medidas judiciais atribuídas ao nascituro -- Legitimidade passiva do nascituro.

Classificação (CDDir)
342.1158
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Puer conceptus. Nascituro [ 342.1158 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Os meios de defesa dos direitos do nascituro / Maria Cristina Zainaghi. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 9788536108636
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.086, de 23 de Outubro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.086, de 23 de Outubro de 1990
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da União crédito extraordinário, para os fins que especifica.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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