Tipo
Livro
Título
Condomínio edilício
Data
2006
Ementa

Sumário:Do condomínio edilício: Natureza jurídica. Constituição do condomínio. Despesas extraordinárias e ordinárias. Os quóruns legais. Da prescrição. O condômino anti-social. Assembléia geral -- Questões controvertidas no condomínio edilício: O condomínio como parte ativa no Juizado Especial Cível: As perturbações sonoras no condomínio. As despesas condominiais como obrigação propter rem. Animais em condomínio edilício. Garagens em condomínio edilício. A multa de 2% como cláusula penal moratória. Possibilidade ou impossibilidade do protesto das despesas de condomínio -- Legislação comparada e anotada (novo Código Civil e Lei nº 4.591/64) -- Ações judiciais pertinentes no condomínio edilício.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Condomínio edilício: teoria e prática / José Fernando Lutz Coelho. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8573484004
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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