Tipo
Artigo de revista
Título
União estável e concubinato
Data
2007
Ementa

Sumário:Notícia histórica do concubinato e da união estável -- O concubinato no Brasil Colônia -- Dois significados para a palavra concubinato: união livre e "um lar que imita o matrimônio" -- Pressupostos para a caracterização da união estável; posição da jurisprudência -- Regime patrimonial da união estável; presunção da comunhão parcial de bens; liberdade de disposição dos bens -- Regime obrigacional do concubinato; o princípio que veda o enriquecimento sem causa.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 45, p. 88–99, dez./jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2007
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 27, n. 91, p. 7–16, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2023-01-29T00:23:33.000Z [ 9540085 ]