Publicação: Texto - Português
2009
Revista IOB de direito de família
Imprenta: São Paulo, IOB, 2009.
Descrição Física: 1 CD-ROM : color. ; 4 3/4 pol.
Imprenta: São Paulo, IOB, 2009.
Descrição Física: 1 CD-ROM : color. ; 4 3/4 pol.
2007
Revista IOB de direito de família
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
Descrição Física: 17 v.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
Descrição Física: 17 v.
Artigos por ano(exibir todos)
2010» O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens / Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.
v. 9, n. 52, p. 131–146, fev./mar., 2010.
» A morte presumida como causa da dissolução do casamento / Inácio de Carvalho Neto.
v. 12, n. 60, p. 7–11, jun./jul., 2010.
» A dignidade da pessoa humana no âmbito familiar / Claudete Carvalho Canezin.
v. 12, n. 60, p. 96–116, jun./jul., 2010.
» A morte presumida no novo Código civil / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 12, n. 60, p. 12–15, jun./jul., 2010.
» Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009 / André Augusto Lins da C. Almeida. --
v. 12, n. 60, p. 203–209, jun./jul., 2010.
» Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009 / André Augusto Lins da C. Almeida.
v. 12, n. 60, p. 203–209, jun./jul., 2010.
» A questão do dinheiro nas famílias reconstituídas / Waldyr Grisard Filho.
v. 12, n. 60, p. 210–212, jun./jul., 2010.
» Por uma nova linguagem no direito de família / Adriano Ryba. --
v. 12, n. 60, p. 213–214, jun./jul., 2010.
» Por uma nova linguagem no direito de família / Adriano Ryba.
v. 12, n. 60, p. 213–214, jun./jul., 2010.
» A declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofes / Ana Catarina Furtado Köhler.
v. 12, n. 60, p. 16–25, jun./jul., 2010.
» Da ausência e da morte presumida / Agnaldo Rogério Pires.
v. 12, n. 60, p. 26–29, jun./jul., 2010.
» Guarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 12, n. 60, p. 44–53, jun./jul., 2010.
» A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista / Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 12, n. 60, p. 54–72, jun./jul., 2010.
» Do descabimento de proposta de emenda à Constituição federal relativa a sequestro interparental / Marcos Venicius Matos Duarte.
v. 12, n. 60, p. 73–76, jun./jul., 2010.
» Poder familiar e costume de retenção de bens de incapazes / Gelson Amaro de Souza.
v. 12, n. 60, p. 77–91, jun./jul., 2010.
» Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges / Deise Maria Galvão Parada. --
v. 12, n. 60, p. 92–95, jun./jul., 2010.
» Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges / Deise Maria Galvão Parada.
v. 12, n. 60, p. 92–95, jun./jul., 2010.
» Seleção terapêutica de embriões: questões éticas e jurídicas acerca da nossa autocompreensão enquanto seres da espécie humana / Diogo Luna Moureira.
v. 12, n. 59, p. 74–104, abr./maio, 2010.
» PEC do divórcio põe fim à discussão sobre a culpa / Bianca Ferreira Papin.
v. 12, n. 59, p. 7–12, abr./maio, 2010.
» Os danos morais pelo descumprimento dos deveres pessoais no casamento / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 12, n. 59, p. 119–144, abr./maio, 2010.
» Separação, divórcio e inventário por escritura pública após três anos de vigência / Christiano Cassetari.
v. 12, n. 59, p. 13–15, abr./maio, 2010.
» A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005 / Gabriela Oliveira Freitas.
v. 12, n. 59, p. 145–151, abr./maio, 2010.
» Ser velho é ser incapaz? / Eurípedes Brito Cunha.
v. 12, n. 59, p. 221–223, abr./maio, 2010.
» A inviabilidade da manutenção da separação como requisito para o divórcio frente à autonomia privada / Luiz Carlos de Assis Júnior.
v. 12, n. 59, p. 16–31, abr./maio, 2010.
» PEC 28/2009 e a nova regra para o divórcio / Marlus Garcia do Patrocínio.
v. 12, n. 59, p. 32–34, abr./maio, 2010.
» A inalienabilidade, a incomuncabilidade, a imperdoabilidade e o direito das sucessões / Rodrigo Santos Neves.
v. 12, n. 59, p. 43–62, abr./maio, 2010.
» Pelas portas de Villela: um ensaio sobre a pluriparentalidade como realidade sociojurídica / Maurício Bunazar.
v. 12, n. 59, p. 63–73, abr./maio, 2010.
» A incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhão / Homero Alvenis Dutra, Beatriz Helena Braganholo.
v. 11, n. 58, p. 75–103, fev./mar., 2010.
» Algumas questões sobre os alimentos no novo código civil / Marco Túlio Murano Garcia.
v. 11, n. 58, p. 104–110, fev./mar., 2010.
» Responsabilidade civil e paternidade responsável: análise do abandono afetivo de filho no Brasil e na Argentina / Ionete de Magalhães Souza.
v. 11, n. 58, p. 111–126, fev./mar., 2010.
» A prisão civil do devedor de alimentos e o Pacto de San José da Costa Rica / Oscar Valente Cardoso.
v. 11, n. 58, p. 127–133, fev./mar., 2010.
» Inventários e partilhas extrajudiciais e o testamento: da possibilidade de o tabelião lavrar escrituras públicas de inventários e partilhas extrajudiciais ainda quando existente testamento / Marco Aurelio Ribeiro Rafael.
v. 11, n. 58, p. 214–229, fev./mar., 2010.
» Acerca do casamento anulável / Roberto Wagner Marquesi.
v. 11, n. 58, p. 7–23, fev./mar., 2010.
» Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos / Maria Berenice Dias.
v. 11, n. 58, p. 230–232, fev./mar., 2010.
» Casamento nulo e anulável / Antonio Carlos Antunes Junior.
v. 11, n. 58, p. 24–36, fev./mar., 2010.
» Da (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjuges / Denis Donoso.
v. 11, n. 58, p. 49–57, fev./mar., 2010.
» A importância da regularização do estado civil na união estável / Anna Luiza Ferreira Vitule.
v. 11, n. 58, p. 58–62, fev./mar., 2010.
» A mediação de conflitos no contexto comunitário / Adolfo Braga Neto.
v. 11, n. 58, p. 63–74, fev./mar., 2010.
v. 9, n. 52, p. 131–146, fev./mar., 2010.
» A morte presumida como causa da dissolução do casamento / Inácio de Carvalho Neto.
v. 12, n. 60, p. 7–11, jun./jul., 2010.
» A dignidade da pessoa humana no âmbito familiar / Claudete Carvalho Canezin.
v. 12, n. 60, p. 96–116, jun./jul., 2010.
» A morte presumida no novo Código civil / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 12, n. 60, p. 12–15, jun./jul., 2010.
» Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009 / André Augusto Lins da C. Almeida. --
v. 12, n. 60, p. 203–209, jun./jul., 2010.
» Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009 / André Augusto Lins da C. Almeida.
v. 12, n. 60, p. 203–209, jun./jul., 2010.
» A questão do dinheiro nas famílias reconstituídas / Waldyr Grisard Filho.
v. 12, n. 60, p. 210–212, jun./jul., 2010.
» Por uma nova linguagem no direito de família / Adriano Ryba. --
v. 12, n. 60, p. 213–214, jun./jul., 2010.
» Por uma nova linguagem no direito de família / Adriano Ryba.
v. 12, n. 60, p. 213–214, jun./jul., 2010.
» A declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofes / Ana Catarina Furtado Köhler.
v. 12, n. 60, p. 16–25, jun./jul., 2010.
» Da ausência e da morte presumida / Agnaldo Rogério Pires.
v. 12, n. 60, p. 26–29, jun./jul., 2010.
» Guarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 12, n. 60, p. 44–53, jun./jul., 2010.
» A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista / Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 12, n. 60, p. 54–72, jun./jul., 2010.
» Do descabimento de proposta de emenda à Constituição federal relativa a sequestro interparental / Marcos Venicius Matos Duarte.
v. 12, n. 60, p. 73–76, jun./jul., 2010.
» Poder familiar e costume de retenção de bens de incapazes / Gelson Amaro de Souza.
v. 12, n. 60, p. 77–91, jun./jul., 2010.
» Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges / Deise Maria Galvão Parada. --
v. 12, n. 60, p. 92–95, jun./jul., 2010.
» Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges / Deise Maria Galvão Parada.
v. 12, n. 60, p. 92–95, jun./jul., 2010.
» Seleção terapêutica de embriões: questões éticas e jurídicas acerca da nossa autocompreensão enquanto seres da espécie humana / Diogo Luna Moureira.
v. 12, n. 59, p. 74–104, abr./maio, 2010.
» PEC do divórcio põe fim à discussão sobre a culpa / Bianca Ferreira Papin.
v. 12, n. 59, p. 7–12, abr./maio, 2010.
» Os danos morais pelo descumprimento dos deveres pessoais no casamento / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 12, n. 59, p. 119–144, abr./maio, 2010.
» Separação, divórcio e inventário por escritura pública após três anos de vigência / Christiano Cassetari.
v. 12, n. 59, p. 13–15, abr./maio, 2010.
» A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005 / Gabriela Oliveira Freitas.
v. 12, n. 59, p. 145–151, abr./maio, 2010.
» Ser velho é ser incapaz? / Eurípedes Brito Cunha.
v. 12, n. 59, p. 221–223, abr./maio, 2010.
» A inviabilidade da manutenção da separação como requisito para o divórcio frente à autonomia privada / Luiz Carlos de Assis Júnior.
v. 12, n. 59, p. 16–31, abr./maio, 2010.
» PEC 28/2009 e a nova regra para o divórcio / Marlus Garcia do Patrocínio.
v. 12, n. 59, p. 32–34, abr./maio, 2010.
» A inalienabilidade, a incomuncabilidade, a imperdoabilidade e o direito das sucessões / Rodrigo Santos Neves.
v. 12, n. 59, p. 43–62, abr./maio, 2010.
» Pelas portas de Villela: um ensaio sobre a pluriparentalidade como realidade sociojurídica / Maurício Bunazar.
v. 12, n. 59, p. 63–73, abr./maio, 2010.
» A incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhão / Homero Alvenis Dutra, Beatriz Helena Braganholo.
v. 11, n. 58, p. 75–103, fev./mar., 2010.
» Algumas questões sobre os alimentos no novo código civil / Marco Túlio Murano Garcia.
v. 11, n. 58, p. 104–110, fev./mar., 2010.
» Responsabilidade civil e paternidade responsável: análise do abandono afetivo de filho no Brasil e na Argentina / Ionete de Magalhães Souza.
v. 11, n. 58, p. 111–126, fev./mar., 2010.
» A prisão civil do devedor de alimentos e o Pacto de San José da Costa Rica / Oscar Valente Cardoso.
v. 11, n. 58, p. 127–133, fev./mar., 2010.
» Inventários e partilhas extrajudiciais e o testamento: da possibilidade de o tabelião lavrar escrituras públicas de inventários e partilhas extrajudiciais ainda quando existente testamento / Marco Aurelio Ribeiro Rafael.
v. 11, n. 58, p. 214–229, fev./mar., 2010.
» Acerca do casamento anulável / Roberto Wagner Marquesi.
v. 11, n. 58, p. 7–23, fev./mar., 2010.
» Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos / Maria Berenice Dias.
v. 11, n. 58, p. 230–232, fev./mar., 2010.
» Casamento nulo e anulável / Antonio Carlos Antunes Junior.
v. 11, n. 58, p. 24–36, fev./mar., 2010.
» Da (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjuges / Denis Donoso.
v. 11, n. 58, p. 49–57, fev./mar., 2010.
» A importância da regularização do estado civil na união estável / Anna Luiza Ferreira Vitule.
v. 11, n. 58, p. 58–62, fev./mar., 2010.
» A mediação de conflitos no contexto comunitário / Adolfo Braga Neto.
v. 11, n. 58, p. 63–74, fev./mar., 2010.
2009» Direitos previdenciários na união homoafetiva / Wladimir Novaes Martinez.
v. 9, n. 52, p. 7–11, fev./mar., 2009.
» A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas / Barbara Heliodora de Avellar Peralta.
v. 9, n. 52, p. 101–111, fev./mar., 2009.
» O reconhecimento jurídico do direito de visitas entre avós e netos no contexto da convivência familiar / Andressa Bonato Scuro, Vitor Hugo Oltramari.
v. 9, n. 52, p. 112–130, fev./mar., 2009.
» A relação homoafetiva e o direito previdenciário / Érica Paula Barcha Correia.
v. 9, n. 52, p. 12–18, fev./mar., 2009.
» Mediação e o projeto de lei n. 4.948/2005 / Douglas Phillips Freitas.
v. 9, n. 52, p. 223–226, fev./mar., 2009.
» A investigação da paternidade, a recusa ao DNA e os arts. 231 e 132 do CC/2002 / Antônio Carlos Mathias Coltro.
v. 9, n. 52, p. 32–47, fev./mar., 2009.
» A investigação da paternidade, a recusa ao DNA e os arts. 231 e 132 do CC/2002 / Antônio Carlos Mathias Coltro. --
v. 9, n. 52, p. 32–47, fev./mar., 2009.
» Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima / Carlos Eduardo de Castro Palermo.
v. 9, n. 52, p. 48–54, fev./mar., 2009.
» Da ausência no direito brasileiro / Rodrigo Santos Neves.
v. 9, n. 52, p. 55–80, fev./mar., 2009.
» União estável e entidades familiares concomitantes: o poliamor como critério jurídico do direito de família / Denis Donoso.
v. 9, n. 52, p. 81–86, fev./mar., 2009.
» Parto anônimo e direitos de personalidade / Luciana Dadalto Penalva.
v. 9, n. 52, p. 87–99, fev./mar., 2009.
» O estatuto das famílias / Sergio de Magalhães Filho, Marina Anhaia Mello Magalhães.
v. 11, n. 57, p. 99–104, dez./jan., 2009.
» Breves considerações sobre a nova lei de adoção / Aloizio Sinuê da Cunha Medeiros.
v. 11, n. 57, p. 7–11, dez./jan., 2009.
» Afeto, abandono, responsabilidade e limite: diálogos sobre ponderação / Leandro Lomeu.
v. 11, n. 57, p. 105–117, dez./jan., 2009.
» Do crime de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes e o depoimento sem dano / Claudete Carvalho Canezin, Ana Carolina Benassi Perozim.
v. 11, n. 57, p. 118–139, dez./jan., 2009.
» O lar que não chegou / Maria Berenice Dias. --
v. 11, n. 57, p. 12–15, dez./jan., 2009.
» Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos / Richard Pae Kim.
v. 11, n. 57, p. 16–37, dez./jan., 2009.
» Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção / Ulisses Simões da Silva.
v. 11, n. 57, p. 38–48, dez./jan., 2009.
» A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009 / Renata Paccola Mesquita.
v. 11, n. 57, p. 49–57, dez./jan., 2009.
» Autononomia do elemento familial das arras do novo código civil brasileiro e sua origem românico-medieval / Sergio Matheus Garcez.
v. 11, n. 57, p. 63–79, dez./jan., 2009.
» Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina / Oscar Valente Cardoso.
v. 11, n. 57, p. 80–98, dez./jan., 2009.
» Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais da lei nº 11.804/2008 / Denis Donoso.
v. 11, n. 56, p. 100–111, out./nov., 2009.
» A imprescritibilidade dos alimentos dos pais em relação aos filhos / Nayara Maria Silvério da Costa Dalléfi, Gelson Amaro de Souza.
v. 11, n. 56, p. 112–122, out./nov., 2009.
» A violência contra a mulher no âmbito familiar / Janice Martignago, Zeleí Crispim da Rosa. --
v. 11, n. 56, p. 7–14, out./nov., 2009.
» A violência contra a mulher no âmbito familiar / Janice Martignago, Zeleí Crispim da Rosa.
v. 11, n. 56, p. 7–14, out./nov., 2009.
» Bem de família no novo código civil e o registro de imóveis / Ademar Fioranelli. --
v. 11, n. 56, p. 123–140, out./nov., 2009.
» Transexualismo e intersexualismo na previdência social e inclusão social / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 11, n. 56, p. 221–226, out./nov., 2009.
» A paternidade que não veio / Maria Berenice Dias. --
v. 11, n. 56, p. 227–228, out./nov., 2009.
» Violência doméstica contra a mulher / Rômulo de Andrade Moreira.
v. 11, n. 56, p. 15–46, out./nov., 2009.
» O emprego da técnica societária no direito de família / Marcelo Andrade Féres.
v. 11, n. 56, p. 57–79, out./nov., 2009.
» Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009 / Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo.
v. 11, n. 56, p. 80–87, out./nov., 2009.
» Trasladação de registro de casamento de pessoas do mesmo sexo / Tiago Machado Burtet.
v. 11, n. 56, p. 88–99, out./nov., 2009.
» Reprodução assistida após a morte e direito de herança / Douglas Phillips Freitas.
v. 11, n. 55, p. 7–10, ago./set., 2009.
» Reprodução assistida: a chamada barriga de aluguel / João Guilherme Monteiro Petroni.
v. 11, n. 55, p. 26–10, ago./set., 2009.
» Indenização por danos morais na separação conjugal culposa em face da infidelidade / Adriane Medianeira Toaldo, Maria Ester Zuanazzi Torres.
v. 11, n. 55, p. 85–132, ago./set., 2009.
» Uma perspectiva acerca da presunção de filiação em matéria de fecundação artificial homóloga post mortem e da legitimidade para suceder / Cristiano Colombo.
v. 11, n. 55, p. 133–139, ago./set., 2009.
» O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008 / Carlos Eduardo de Castro Palermo.
v. 11, n. 55, p. 140–149, ago./set., 2009.
» O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o Ministério das Cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbana / Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.
v. 11, n. 55, p. 150–158, ago./set., 2009.
» Técnicas de reprodução assistida e o biodireito / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. --
v. 11, n. 55, p. 11–25, ago./set., 2009.
» Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações / Mário Luiz Ramidoff.
v. 11, n. 55, p. 36–50, ago./set., 2009.
» O futuro da prisão civil do devedor de alimentos: caminhos e alternativas / Waldyr Grisard Filho.
v. 11, n. 55, p. 51–65, ago./set., 2009.
» A prova dinâmica no direito de família / José Carlos Teixeira Giorgis.
v. 11, n. 55, p. 66–84, ago./set., 2009.
» Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana na sociedade conjugal / Claudete Carvalho Canezin.
v. 11, n. 54, p. 91–118, jun./jul., 2009.
» A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante / Daniel Roberto Hertel.
v. 11, n. 54, p. 7–19, jun./jul., 2009.
» Tutela jurídica do nascituro e do embrião humano / Wesley Souza de Andrade.
v. 11, n. 54, p. 193–198, jun./jul., 2009.
» Extensão da pensão por morte até os 24 anos para o beneficiário menor que ostente a condição de estudante universitário / Jairo Rodrigo Neves de Lima.
v. 11, n. 54, p. 199–201, jun./jul., 2009.
» A separação de bens e os limites impostos / Adriano Ryba.
v. 11, n. 54, p. 202–203, jun./jul., 2009.
» A prisão civil por dívida alimentar / Mariana Helena Cassol.
v. 11, n. 54, p. 20–22, jun./jul., 2009.
» O direito ao amor não oneroso / Priscila M. P. Corrêa da Fonseca.
v. 11, n. 54, p. 34–39, jun./jul., 2009.
» A família no direito natural / Sergio Matheus Garcez.
v. 11, n. 54, p. 40–44, jun./jul., 2009.
» Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciais / Frederico Oliveira Freitas, Magno Federici Gomes.
v. 11, n. 54, p. 45–55, jun./jul., 2009.
» Análise crítica da lei de alimentos gravídicos / Fernando Gaburri.
v. 11, n. 54, p. 56–71, jun./jul., 2009.
» O retrocesso da igualdade entre cônjuges e companheiros: uma visão constitucional-civil dos institutos noâmbito sucessório / Lucas Pimenta Judice.
v. 11, n. 54, p. 72–90, jun./jul., 2009.
» O direito e o dever de fiscalização e supervisão da criança e do adolescente pelos genitores: aspectos controverticos / Roberto Marinho Guimarães.
v. 11, n. 53, p. 93–109, abr./maio, 2009.
» Anotações sobre a inconstitucionalidade do Artigo 1.790, III, do Código civil brasileiro / Renato Felipe de Souza.
v. 11, n. 53, p. 7–14, abr./maio, 2009.
» Os herdeiros necessários e a sua tutela jurídica / Rodrigo Santos Neves.
v. 11, n. 53, p. 110–145, abr./maio, 2009.
» Separação de corpos extrajudicial / Marco Túlio Murano Garcia.
v. 11, n. 53, p. 146–148, abr./maio, 2009.
» A mediação familiar e a guarda compartilhada: reflexões / Alice Maria Borghi Marcondes Sampaio.
v. 11, n. 53, p. 225–226, abr./maio, 2009.
» Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código civil frente às Leis nºs 8.971/1994 e 9.278/1996 / Verônica Ribeiro da Silva Cordoil.
v. 11, n. 53, p. 15–43, abr./maio, 2009.
» A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código civil de 2002 / Elisa Costa Cruz.
v. 11, n. 53, p. 44–55, abr./maio, 2009.
» As stock options e seus reflexos na fixação da pensão alimentícia e na partilha de bens / Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca.
v. 11, n. 53, p. 67–70, abr./maio, 2009.
» A situação do cônjuge alheio à execução e o novo artigo 655-B do CPC / Denis Donoso.
v. 11, n. 53, p. 71–79, abr./maio, 2009.
» Inventário, separação e divórcio pela via administrativa / Daniel Roberto Hertel. --
v. 11, n. 53, p. 80–92, abr./maio, 2009.
v. 9, n. 52, p. 7–11, fev./mar., 2009.
» A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas / Barbara Heliodora de Avellar Peralta.
v. 9, n. 52, p. 101–111, fev./mar., 2009.
» O reconhecimento jurídico do direito de visitas entre avós e netos no contexto da convivência familiar / Andressa Bonato Scuro, Vitor Hugo Oltramari.
v. 9, n. 52, p. 112–130, fev./mar., 2009.
» A relação homoafetiva e o direito previdenciário / Érica Paula Barcha Correia.
v. 9, n. 52, p. 12–18, fev./mar., 2009.
» Mediação e o projeto de lei n. 4.948/2005 / Douglas Phillips Freitas.
v. 9, n. 52, p. 223–226, fev./mar., 2009.
» A investigação da paternidade, a recusa ao DNA e os arts. 231 e 132 do CC/2002 / Antônio Carlos Mathias Coltro.
v. 9, n. 52, p. 32–47, fev./mar., 2009.
» A investigação da paternidade, a recusa ao DNA e os arts. 231 e 132 do CC/2002 / Antônio Carlos Mathias Coltro. --
v. 9, n. 52, p. 32–47, fev./mar., 2009.
» Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima / Carlos Eduardo de Castro Palermo.
v. 9, n. 52, p. 48–54, fev./mar., 2009.
» Da ausência no direito brasileiro / Rodrigo Santos Neves.
v. 9, n. 52, p. 55–80, fev./mar., 2009.
» União estável e entidades familiares concomitantes: o poliamor como critério jurídico do direito de família / Denis Donoso.
v. 9, n. 52, p. 81–86, fev./mar., 2009.
» Parto anônimo e direitos de personalidade / Luciana Dadalto Penalva.
v. 9, n. 52, p. 87–99, fev./mar., 2009.
» O estatuto das famílias / Sergio de Magalhães Filho, Marina Anhaia Mello Magalhães.
v. 11, n. 57, p. 99–104, dez./jan., 2009.
» Breves considerações sobre a nova lei de adoção / Aloizio Sinuê da Cunha Medeiros.
v. 11, n. 57, p. 7–11, dez./jan., 2009.
» Afeto, abandono, responsabilidade e limite: diálogos sobre ponderação / Leandro Lomeu.
v. 11, n. 57, p. 105–117, dez./jan., 2009.
» Do crime de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes e o depoimento sem dano / Claudete Carvalho Canezin, Ana Carolina Benassi Perozim.
v. 11, n. 57, p. 118–139, dez./jan., 2009.
» O lar que não chegou / Maria Berenice Dias. --
v. 11, n. 57, p. 12–15, dez./jan., 2009.
» Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos / Richard Pae Kim.
v. 11, n. 57, p. 16–37, dez./jan., 2009.
» Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção / Ulisses Simões da Silva.
v. 11, n. 57, p. 38–48, dez./jan., 2009.
» A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009 / Renata Paccola Mesquita.
v. 11, n. 57, p. 49–57, dez./jan., 2009.
» Autononomia do elemento familial das arras do novo código civil brasileiro e sua origem românico-medieval / Sergio Matheus Garcez.
v. 11, n. 57, p. 63–79, dez./jan., 2009.
» Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina / Oscar Valente Cardoso.
v. 11, n. 57, p. 80–98, dez./jan., 2009.
» Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais da lei nº 11.804/2008 / Denis Donoso.
v. 11, n. 56, p. 100–111, out./nov., 2009.
» A imprescritibilidade dos alimentos dos pais em relação aos filhos / Nayara Maria Silvério da Costa Dalléfi, Gelson Amaro de Souza.
v. 11, n. 56, p. 112–122, out./nov., 2009.
» A violência contra a mulher no âmbito familiar / Janice Martignago, Zeleí Crispim da Rosa. --
v. 11, n. 56, p. 7–14, out./nov., 2009.
» A violência contra a mulher no âmbito familiar / Janice Martignago, Zeleí Crispim da Rosa.
v. 11, n. 56, p. 7–14, out./nov., 2009.
» Bem de família no novo código civil e o registro de imóveis / Ademar Fioranelli. --
v. 11, n. 56, p. 123–140, out./nov., 2009.
» Transexualismo e intersexualismo na previdência social e inclusão social / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 11, n. 56, p. 221–226, out./nov., 2009.
» A paternidade que não veio / Maria Berenice Dias. --
v. 11, n. 56, p. 227–228, out./nov., 2009.
» Violência doméstica contra a mulher / Rômulo de Andrade Moreira.
v. 11, n. 56, p. 15–46, out./nov., 2009.
» O emprego da técnica societária no direito de família / Marcelo Andrade Féres.
v. 11, n. 56, p. 57–79, out./nov., 2009.
» Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009 / Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo.
v. 11, n. 56, p. 80–87, out./nov., 2009.
» Trasladação de registro de casamento de pessoas do mesmo sexo / Tiago Machado Burtet.
v. 11, n. 56, p. 88–99, out./nov., 2009.
» Reprodução assistida após a morte e direito de herança / Douglas Phillips Freitas.
v. 11, n. 55, p. 7–10, ago./set., 2009.
» Reprodução assistida: a chamada barriga de aluguel / João Guilherme Monteiro Petroni.
v. 11, n. 55, p. 26–10, ago./set., 2009.
» Indenização por danos morais na separação conjugal culposa em face da infidelidade / Adriane Medianeira Toaldo, Maria Ester Zuanazzi Torres.
v. 11, n. 55, p. 85–132, ago./set., 2009.
» Uma perspectiva acerca da presunção de filiação em matéria de fecundação artificial homóloga post mortem e da legitimidade para suceder / Cristiano Colombo.
v. 11, n. 55, p. 133–139, ago./set., 2009.
» O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008 / Carlos Eduardo de Castro Palermo.
v. 11, n. 55, p. 140–149, ago./set., 2009.
» O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o Ministério das Cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbana / Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.
v. 11, n. 55, p. 150–158, ago./set., 2009.
» Técnicas de reprodução assistida e o biodireito / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. --
v. 11, n. 55, p. 11–25, ago./set., 2009.
» Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações / Mário Luiz Ramidoff.
v. 11, n. 55, p. 36–50, ago./set., 2009.
» O futuro da prisão civil do devedor de alimentos: caminhos e alternativas / Waldyr Grisard Filho.
v. 11, n. 55, p. 51–65, ago./set., 2009.
» A prova dinâmica no direito de família / José Carlos Teixeira Giorgis.
v. 11, n. 55, p. 66–84, ago./set., 2009.
» Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana na sociedade conjugal / Claudete Carvalho Canezin.
v. 11, n. 54, p. 91–118, jun./jul., 2009.
» A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante / Daniel Roberto Hertel.
v. 11, n. 54, p. 7–19, jun./jul., 2009.
» Tutela jurídica do nascituro e do embrião humano / Wesley Souza de Andrade.
v. 11, n. 54, p. 193–198, jun./jul., 2009.
» Extensão da pensão por morte até os 24 anos para o beneficiário menor que ostente a condição de estudante universitário / Jairo Rodrigo Neves de Lima.
v. 11, n. 54, p. 199–201, jun./jul., 2009.
» A separação de bens e os limites impostos / Adriano Ryba.
v. 11, n. 54, p. 202–203, jun./jul., 2009.
» A prisão civil por dívida alimentar / Mariana Helena Cassol.
v. 11, n. 54, p. 20–22, jun./jul., 2009.
» O direito ao amor não oneroso / Priscila M. P. Corrêa da Fonseca.
v. 11, n. 54, p. 34–39, jun./jul., 2009.
» A família no direito natural / Sergio Matheus Garcez.
v. 11, n. 54, p. 40–44, jun./jul., 2009.
» Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciais / Frederico Oliveira Freitas, Magno Federici Gomes.
v. 11, n. 54, p. 45–55, jun./jul., 2009.
» Análise crítica da lei de alimentos gravídicos / Fernando Gaburri.
v. 11, n. 54, p. 56–71, jun./jul., 2009.
» O retrocesso da igualdade entre cônjuges e companheiros: uma visão constitucional-civil dos institutos noâmbito sucessório / Lucas Pimenta Judice.
v. 11, n. 54, p. 72–90, jun./jul., 2009.
» O direito e o dever de fiscalização e supervisão da criança e do adolescente pelos genitores: aspectos controverticos / Roberto Marinho Guimarães.
v. 11, n. 53, p. 93–109, abr./maio, 2009.
» Anotações sobre a inconstitucionalidade do Artigo 1.790, III, do Código civil brasileiro / Renato Felipe de Souza.
v. 11, n. 53, p. 7–14, abr./maio, 2009.
» Os herdeiros necessários e a sua tutela jurídica / Rodrigo Santos Neves.
v. 11, n. 53, p. 110–145, abr./maio, 2009.
» Separação de corpos extrajudicial / Marco Túlio Murano Garcia.
v. 11, n. 53, p. 146–148, abr./maio, 2009.
» A mediação familiar e a guarda compartilhada: reflexões / Alice Maria Borghi Marcondes Sampaio.
v. 11, n. 53, p. 225–226, abr./maio, 2009.
» Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código civil frente às Leis nºs 8.971/1994 e 9.278/1996 / Verônica Ribeiro da Silva Cordoil.
v. 11, n. 53, p. 15–43, abr./maio, 2009.
» A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código civil de 2002 / Elisa Costa Cruz.
v. 11, n. 53, p. 44–55, abr./maio, 2009.
» As stock options e seus reflexos na fixação da pensão alimentícia e na partilha de bens / Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca.
v. 11, n. 53, p. 67–70, abr./maio, 2009.
» A situação do cônjuge alheio à execução e o novo artigo 655-B do CPC / Denis Donoso.
v. 11, n. 53, p. 71–79, abr./maio, 2009.
» Inventário, separação e divórcio pela via administrativa / Daniel Roberto Hertel. --
v. 11, n. 53, p. 80–92, abr./maio, 2009.
2008» A guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/2008 / Leonardo Barreto Moreira Alves.
v. 9, n. 51, p. 95–117, dez./jan., 2008.
» Conselho tutelar e democracia / Mário Luiz Ramidoff.
v. 9, n. 51, p. 118–123, dez./jan., 2008.
» O problema do anonimato do doador nas fecundações artificiais humanas / Alberto Gosson Jorge Junior.
v. 9, n. 51, p. 124–144, dez./jan., 2008.
» Considerações acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança / Fernando Campos Scaff, Anna Luiza Duarte.
v. 9, n. 51, p. 145–154, dez./jan., 2008.
» O desenlace, o consenso e o equilíbrio familiar / Anna Luiza Alves Ferreira.
v. 9, n. 51, p. 155–162, dez./jan., 2008.
» Dos alimentos gravídicos: lei nº 11.804/2008 / Antonio Cezar Lima da Fonseca.
v. 9, n. 51, p. 7–17, dez./jan., 2008.
» Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008 / Douglas Phillips Freitas.
v. 9, n. 51, p. 18–23, dez./jan., 2008.
» Alimentos gravídicos: aspectos da lei nº 11.804/2008 / Leandro Soares Lomeu.
v. 9, n. 51, p. 24–29, dez./jan., 2008.
» Alimentos gravídicos / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 9, n. 51, p. 30–44, dez./jan., 2008.
» Mediação de conflitos no contexto familiar / Adolfo Braga Neto.
v. 9, n. 51, p. 49–63, dez./jan., 2008.
» A tutela patrimonial do cônjuge inocente sob a ótica do ordenamento jurídico contemporâneo: uma análise do alcance e da extensão do Artigo 550 do código civil / Ricardo de Moraes Cabezón.
v. 9, n. 51, p. 64–84, dez./jan., 2008.
» União estável: conceito, alimentos e dissolução / Nehemias Domingos de Melo.
v. 9, n. 51, p. 85–94, dez./jan., 2008.
» Apontamentos da engenharia genética no direito de família / Ionete de Magalhães Souza.
v. 9, n. 50, p. 100–106, out./nov., 2008.
» Reflexões sobre a nova redação dos artigos 1.583 e 1.584 do Código civil: guarda compartilhada e outras questões / Marco Túlio Murano Garcia.
v. 9, n. 50, p. 107–114, out./nov., 2008.
» Alimentos gravídicos? / Maria Berenice Dias. --
v. 9, n. 50, p. 214–216, out./nov., 2008.
» DNA: uma questão de interpretação e valoração da prova pericial / Sergio de Magalhães Filho.
v. 9, n. 50, p. 7–35, out./nov., 2008.
» A mediação como instrumento eficaz na solução dos conflitos de família / Waldyr Grisard Filho.
v. 9, n. 50, p. 43–51, out./nov., 2008.
» Da execução imediata dos alimentos provisórios / Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira.
v. 9, n. 50, p. 52–55, out./nov., 2008.
» O direito dos pais biológicos em registrar seu filho gerado por mãe hospedeira / Claudete Carvalho Canezin.
v. 9, n. 50, p. 56–73, out./nov., 2008.
» A filiação legítima como princípio constitucional e como preceito infra constitucional / Sergio Matheus Garcez.
v. 9, n. 50, p. 74–86, out./nov., 2008.
» Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos: dos deveres constitucionais / Christiano Cassettari.
v. 9, n. 50, p. 87–99, out./nov., 2008.
» Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante / Luiz Antônio Miguel Ferreira, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues.
v. 9, n. 49, p. 92–102, ago./set., 2008.
» Guarda compartilhada vs. poder familiar: um inconcebível contra-senso / Priscila M. P. Corrêa Fonseca.
v. 9, n. 49, p. 7–11, ago./set., 2008.
» Direito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado / Joubert Rodrigues Rezende.
v. 9, n. 49, p. 103–111, ago./set., 2008.
» O novo direito de família / Gisele Leite.
v. 9, n. 49, p. 112–120, ago./set., 2008.
» Adoção por homossexuais: possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo / Fernanda Oltramari. --
v. 9, n. 49, p. 121–137, ago./set., 2008.
» Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratórios y su marco jurídico em España / Candy Florencio Thome, Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 9, n. 49, p. 197–212, ago./set., 2008.
» Possibilidade do registro de escritura de pacto antenupcial em que os cônjuges, devendo casar sob o regime da separação obrigatória de bens, estipularam a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens entre si / Luciano Lopes Passarelli.
v. 9, n. 49, p. 213–220, ago./set., 2008.
» Guarda compartilhada / Simone Costa Saletti Oliveira.
v. 9, n. 49, p. 12–34, ago./set., 2008.
» Direitos da(o) amante: na teoria e na prática (dos tribunais) / Pablo Stolze Gagliano.
v. 9, n. 49, p. 51–61, ago./set., 2008.
» Elementos de uma teoria geral do direito sucessorio e a experiência jurisprudencial brasileira / Gustavo Pereira Leite Ribeiro.
v. 9, n. 49, p. 62–83, ago./set., 2008.
» Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos: competência e principais caracterizações constitucionais e legais / Marcelo Kokke.
v. 9, n. 49, p. 84–91, ago./set., 2008.
» Coisa julgada nas ações de alimentos / Claudete Carvalho Canezin.
v. 9, n. 48, p. 91–111, jun./jul., 2008.
» A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares / Carlos Eduardo de Castro Palermo.
v. 9, n. 48, p. 112–130, jun./jul., 2008.
» A violência familiar contra as crianças / Maria de Fátima Cabral Barroso de Oliveira.
v. 9, n. 48, p. 7–14, jun./jul., 2008.
» Os direitos sucessórios na união estável / Tatiani Bianco.
v. 9, n. 48, p. 131–144, jun./jul., 2008.
» Igualdade, formal e substancial, na filiação: repercussões no direito das sucessões / Ana Carolina Brochado Teixeira.
v. 9, n. 48, p. 25–39, jun./jul., 2008.
» Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa / Gustavo Rene Nicolau.
v. 9, n. 48, p. 42–53, jun./jul., 2008.
» Contornos sobre a prova na investigação de paternidade / Cristiano Chaves de Farias.
v. 9, n. 48, p. 54–82, jun./jul., 2008.
» Aspectos gerais da união estável / Fernando Campos Scaff.
v. 9, n. 48, p. 83–90, jun./jul., 2008.
» A supremacia do direito de visitação dos avós / Anna Luiza A. Ferreira.
v. 9, n. 47, p. 7–15, abr./mai, 2008.
» Estatuto da criança e do adolescente: mobilização humanitária / Mário Luiz Ramidoff.
v. 9, n. 47, p. 206–209, abr./mai, 2008.
» A adoção no direito civil europeu e sul-americano / Sergio Matheus Garcez.
v. 9, n. 47, p. 20–30, abr./mai, 2008.
» Famílias reconstituídas: novas relações depois das separações parentesco e autoridade parental / Waldyr Grisard Filho.
v. 9, n. 47, p. 31–45, abr./mai, 2008.
» Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007 / Inacio de Carvalho Neto.
v. 9, n. 47, p. 46–68, abr./mai, 2008.
» Alcance dos efeitos da sentnça quanto a terceiros / Arnaldo Rizzardo.
v. 9, n. 47, p. 69–76, abr./mai, 2008.
» Os filhos e o divórcio / Furquim, Luís Otávio Sigaud
v. 9, n. 47, p. 77–82, abr./mai, 2008.
» Os direitos do nascituro / Karina Denari Gomes de Mattos.
v. 9, n. 47, p. 83–91, abr./mai, 2008.
» Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal / Luciano Lopes Passarelli.
v. 9, n. 46, p. 98–123, fev./mar., 2008.
» A execução de alimentos em face da reforma processual civil na execução / Mariana Helena Cassol.
v. 9, n. 46, p. 124–126, fev./mar., 2008.
» Abandono moral: fundamentos da responsabilidade civil / Nehemias Domingos de Melo.
v. 9, n. 46, p. 7–13, fev./mar., 2008.
» O divórcio indireto à luz do novo Código civil / Wesley Souza de Andrade.
v. 9, n. 46, p. 127–139, fev./mar., 2008.
» Direito sucessório do cônjuge sobrevivente / Lia Palazzo Rodrigues.
v. 9, n. 46, p. 140–153, fev./mar., 2008.
» O preço do abandono afetivo / Leonardo Castro.
v. 9, n. 46, p. 14–21, fev./mar., 2008.
» Família normal? / Maria Berenice Dias. --
v. 9, n. 46, p. 218–219, fev./mar., 2008.
» A teoria do umbral do acesso ao direito civil como complemento à teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo / Leonardo Barreto Moreira Alves.
v. 9, n. 46, p. 37–62, fev./mar., 2008.
» O artigo 27 do ECA: direito ao estado de filiação versus Projeto de Lei nº 1.184/2003 : filiação de crianças nascidas através de reprodução assistida e o anonimato do doador : uma leitura sob a ótica do princípio constitucional da dignidade / Adriana Accioly de Lima Vilela.
v. 9, n. 46, p. 63–79, fev./mar., 2008.
» A valoração da perícia genética: está o juiz vinculado ao resultado do exame de DNA? / Alexandre Freitas Câmara.
v. 9, n. 46, p. 80–89, fev./mar., 2008.
» Paternidade socioafetiva / Ionete de Magalhães Souza. --
v. 9, n. 46, p. 90–97, fev./mar., 2008.
v. 9, n. 51, p. 95–117, dez./jan., 2008.
» Conselho tutelar e democracia / Mário Luiz Ramidoff.
v. 9, n. 51, p. 118–123, dez./jan., 2008.
» O problema do anonimato do doador nas fecundações artificiais humanas / Alberto Gosson Jorge Junior.
v. 9, n. 51, p. 124–144, dez./jan., 2008.
» Considerações acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança / Fernando Campos Scaff, Anna Luiza Duarte.
v. 9, n. 51, p. 145–154, dez./jan., 2008.
» O desenlace, o consenso e o equilíbrio familiar / Anna Luiza Alves Ferreira.
v. 9, n. 51, p. 155–162, dez./jan., 2008.
» Dos alimentos gravídicos: lei nº 11.804/2008 / Antonio Cezar Lima da Fonseca.
v. 9, n. 51, p. 7–17, dez./jan., 2008.
» Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008 / Douglas Phillips Freitas.
v. 9, n. 51, p. 18–23, dez./jan., 2008.
» Alimentos gravídicos: aspectos da lei nº 11.804/2008 / Leandro Soares Lomeu.
v. 9, n. 51, p. 24–29, dez./jan., 2008.
» Alimentos gravídicos / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 9, n. 51, p. 30–44, dez./jan., 2008.
» Mediação de conflitos no contexto familiar / Adolfo Braga Neto.
v. 9, n. 51, p. 49–63, dez./jan., 2008.
» A tutela patrimonial do cônjuge inocente sob a ótica do ordenamento jurídico contemporâneo: uma análise do alcance e da extensão do Artigo 550 do código civil / Ricardo de Moraes Cabezón.
v. 9, n. 51, p. 64–84, dez./jan., 2008.
» União estável: conceito, alimentos e dissolução / Nehemias Domingos de Melo.
v. 9, n. 51, p. 85–94, dez./jan., 2008.
» Apontamentos da engenharia genética no direito de família / Ionete de Magalhães Souza.
v. 9, n. 50, p. 100–106, out./nov., 2008.
» Reflexões sobre a nova redação dos artigos 1.583 e 1.584 do Código civil: guarda compartilhada e outras questões / Marco Túlio Murano Garcia.
v. 9, n. 50, p. 107–114, out./nov., 2008.
» Alimentos gravídicos? / Maria Berenice Dias. --
v. 9, n. 50, p. 214–216, out./nov., 2008.
» DNA: uma questão de interpretação e valoração da prova pericial / Sergio de Magalhães Filho.
v. 9, n. 50, p. 7–35, out./nov., 2008.
» A mediação como instrumento eficaz na solução dos conflitos de família / Waldyr Grisard Filho.
v. 9, n. 50, p. 43–51, out./nov., 2008.
» Da execução imediata dos alimentos provisórios / Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira.
v. 9, n. 50, p. 52–55, out./nov., 2008.
» O direito dos pais biológicos em registrar seu filho gerado por mãe hospedeira / Claudete Carvalho Canezin.
v. 9, n. 50, p. 56–73, out./nov., 2008.
» A filiação legítima como princípio constitucional e como preceito infra constitucional / Sergio Matheus Garcez.
v. 9, n. 50, p. 74–86, out./nov., 2008.
» Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos: dos deveres constitucionais / Christiano Cassettari.
v. 9, n. 50, p. 87–99, out./nov., 2008.
» Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante / Luiz Antônio Miguel Ferreira, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues.
v. 9, n. 49, p. 92–102, ago./set., 2008.
» Guarda compartilhada vs. poder familiar: um inconcebível contra-senso / Priscila M. P. Corrêa Fonseca.
v. 9, n. 49, p. 7–11, ago./set., 2008.
» Direito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado / Joubert Rodrigues Rezende.
v. 9, n. 49, p. 103–111, ago./set., 2008.
» O novo direito de família / Gisele Leite.
v. 9, n. 49, p. 112–120, ago./set., 2008.
» Adoção por homossexuais: possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo / Fernanda Oltramari. --
v. 9, n. 49, p. 121–137, ago./set., 2008.
» Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratórios y su marco jurídico em España / Candy Florencio Thome, Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 9, n. 49, p. 197–212, ago./set., 2008.
» Possibilidade do registro de escritura de pacto antenupcial em que os cônjuges, devendo casar sob o regime da separação obrigatória de bens, estipularam a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens entre si / Luciano Lopes Passarelli.
v. 9, n. 49, p. 213–220, ago./set., 2008.
» Guarda compartilhada / Simone Costa Saletti Oliveira.
v. 9, n. 49, p. 12–34, ago./set., 2008.
» Direitos da(o) amante: na teoria e na prática (dos tribunais) / Pablo Stolze Gagliano.
v. 9, n. 49, p. 51–61, ago./set., 2008.
» Elementos de uma teoria geral do direito sucessorio e a experiência jurisprudencial brasileira / Gustavo Pereira Leite Ribeiro.
v. 9, n. 49, p. 62–83, ago./set., 2008.
» Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos: competência e principais caracterizações constitucionais e legais / Marcelo Kokke.
v. 9, n. 49, p. 84–91, ago./set., 2008.
» Coisa julgada nas ações de alimentos / Claudete Carvalho Canezin.
v. 9, n. 48, p. 91–111, jun./jul., 2008.
» A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares / Carlos Eduardo de Castro Palermo.
v. 9, n. 48, p. 112–130, jun./jul., 2008.
» A violência familiar contra as crianças / Maria de Fátima Cabral Barroso de Oliveira.
v. 9, n. 48, p. 7–14, jun./jul., 2008.
» Os direitos sucessórios na união estável / Tatiani Bianco.
v. 9, n. 48, p. 131–144, jun./jul., 2008.
» Igualdade, formal e substancial, na filiação: repercussões no direito das sucessões / Ana Carolina Brochado Teixeira.
v. 9, n. 48, p. 25–39, jun./jul., 2008.
» Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa / Gustavo Rene Nicolau.
v. 9, n. 48, p. 42–53, jun./jul., 2008.
» Contornos sobre a prova na investigação de paternidade / Cristiano Chaves de Farias.
v. 9, n. 48, p. 54–82, jun./jul., 2008.
» Aspectos gerais da união estável / Fernando Campos Scaff.
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» A supremacia do direito de visitação dos avós / Anna Luiza A. Ferreira.
v. 9, n. 47, p. 7–15, abr./mai, 2008.
» Estatuto da criança e do adolescente: mobilização humanitária / Mário Luiz Ramidoff.
v. 9, n. 47, p. 206–209, abr./mai, 2008.
» A adoção no direito civil europeu e sul-americano / Sergio Matheus Garcez.
v. 9, n. 47, p. 20–30, abr./mai, 2008.
» Famílias reconstituídas: novas relações depois das separações parentesco e autoridade parental / Waldyr Grisard Filho.
v. 9, n. 47, p. 31–45, abr./mai, 2008.
» Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007 / Inacio de Carvalho Neto.
v. 9, n. 47, p. 46–68, abr./mai, 2008.
» Alcance dos efeitos da sentnça quanto a terceiros / Arnaldo Rizzardo.
v. 9, n. 47, p. 69–76, abr./mai, 2008.
» Os filhos e o divórcio / Furquim, Luís Otávio Sigaud
v. 9, n. 47, p. 77–82, abr./mai, 2008.
» Os direitos do nascituro / Karina Denari Gomes de Mattos.
v. 9, n. 47, p. 83–91, abr./mai, 2008.
» Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal / Luciano Lopes Passarelli.
v. 9, n. 46, p. 98–123, fev./mar., 2008.
» A execução de alimentos em face da reforma processual civil na execução / Mariana Helena Cassol.
v. 9, n. 46, p. 124–126, fev./mar., 2008.
» Abandono moral: fundamentos da responsabilidade civil / Nehemias Domingos de Melo.
v. 9, n. 46, p. 7–13, fev./mar., 2008.
» O divórcio indireto à luz do novo Código civil / Wesley Souza de Andrade.
v. 9, n. 46, p. 127–139, fev./mar., 2008.
» Direito sucessório do cônjuge sobrevivente / Lia Palazzo Rodrigues.
v. 9, n. 46, p. 140–153, fev./mar., 2008.
» O preço do abandono afetivo / Leonardo Castro.
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» Família normal? / Maria Berenice Dias. --
v. 9, n. 46, p. 218–219, fev./mar., 2008.
» A teoria do umbral do acesso ao direito civil como complemento à teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo / Leonardo Barreto Moreira Alves.
v. 9, n. 46, p. 37–62, fev./mar., 2008.
» O artigo 27 do ECA: direito ao estado de filiação versus Projeto de Lei nº 1.184/2003 : filiação de crianças nascidas através de reprodução assistida e o anonimato do doador : uma leitura sob a ótica do princípio constitucional da dignidade / Adriana Accioly de Lima Vilela.
v. 9, n. 46, p. 63–79, fev./mar., 2008.
» A valoração da perícia genética: está o juiz vinculado ao resultado do exame de DNA? / Alexandre Freitas Câmara.
v. 9, n. 46, p. 80–89, fev./mar., 2008.
» Paternidade socioafetiva / Ionete de Magalhães Souza. --
v. 9, n. 46, p. 90–97, fev./mar., 2008.
2007» Indignidade necessária / Leonardo D'Angelo Vargas Pereira.
v. 9, n. 45, p. 100–119, dez./jan., 2007.
» A possibilidade do reconhecimento da união estável putativa e paralela como entidade familiar frente aos princípios constitucionais aplicáveis / Renata Miranda Goecks, Vitor Hugo Oltramari.
v. 9, n. 45, p. 120–135, dez./jan., 2007.
» Ponderações relevantes sobre a separação de corpos: aspectos processuais, substanciais e seu tratamento pela doutrina e jurisprudência modernas / Maria Isabel El Maerrawi.
v. 9, n. 45, p. 136–158, dez./jan., 2007.
» Pacto antenupcial / Anna Luiza A. Ferreira.
v. 9, n. 45, p. 7–16, dez./jan., 2007.
» A importância do pacto antenupcial / Gisele Leite.
v. 9, n. 45, p. 17–20, dez./jan., 2007.
» Comentários a parecer registrário sobre o nome da pessoa natural / Mário Antonio Silveira.
v. 9, n. 45, p. 205–213, dez./jan., 2007.
» Direitos e deveres dos avós: alimentos e visitação / Álvaro Villaça Azevedo.
v. 9, n. 45, p. 38–65, dez./jan., 2007.
» Considerações sobre a Lei de divórcios e separações extrajudiciais / Romualdo Baptista dos Santos.
v. 9, n. 45, p. 66–87, dez./jan., 2007.
» União estável e concubinato / Alberto Gosson Jorge Junior.
v. 9, n. 45, p. 88–99, dez./jan., 2007.
» Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civil / Inacio de Carvalho Neto.
v. 9, n. 44, p. 94–124, out./nov., 2007.
» Bem de família / Yone Frediani.
v. 9, n. 44, p. 7–14, out./nov., 2007.
» Separação de fato: conseqüências patrimoniais / Carlos Alberto Bittar Filho.
v. 9, n. 44, p. 207–208, out./nov., 2007.
» Novamente o afeto / José Fernando Simão.
v. 9, n. 44, p. 209–212, out./nov., 2007.
» A polêmica do bem de família ofertado / Flávio Tartuce. --
v. 9, n. 44, p. 15–23, out./nov., 2007.
» Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa: reforma da Lei n. 11.441, de 04/01/2007 / Humberto Theodoro Júnior.
v. 9, n. 44, p. 33–47, out./nov., 2007.
» Sucessão legítima no novo Código civil / Gustavo Rene Nicolau. --
v. 9, n. 44, p. 48–58, out./nov., 2007.
» Execução dos alimentos e as reformas do CPC / Maria Berenice Dias. --
v. 9, n. 44, p. 59–67, out./nov., 2007.
» Reflexões acerca do direito sucessório do cônjugue no código civil de 2002 / Helena de Azeredo Orselli.
v. 9, n. 44, p. 68–81, out./nov., 2007.
» A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007 / Silvia Maria Benedetti Teixeira.
v. 9, n. 44, p. 82–93, out./nov., 2007.
v. 9, n. 45, p. 100–119, dez./jan., 2007.
» A possibilidade do reconhecimento da união estável putativa e paralela como entidade familiar frente aos princípios constitucionais aplicáveis / Renata Miranda Goecks, Vitor Hugo Oltramari.
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v. 9, n. 44, p. 7–14, out./nov., 2007.
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v. 9, n. 44, p. 209–212, out./nov., 2007.
» A polêmica do bem de família ofertado / Flávio Tartuce. --
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» Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa: reforma da Lei n. 11.441, de 04/01/2007 / Humberto Theodoro Júnior.
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v. 9, n. 44, p. 82–93, out./nov., 2007.
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