Tipo
Artigo de revista
Título
A separação judicial por mútuo consentimento
Data
2004
Ementa

Sumário:A guarda dos filhos menores e o direito de visitas -- A prestação de alimentos -- Partilha de bens -- O uso do sobrenome -- A petição inicial da separação judicial por mútuo consentimento.

Classificação (CDDir)
342.1625
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 18, n. 35, p. 4–9, 30 ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:12:47.000Z [ 9515044 ]