Tipo
Livro
Título
Cláusula penal
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à claúsula penal no direito da França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha e Estados Unidos.

Sumário:A dualidade da cláusula penal -- Delimitação perante modelos jurídicos próximos -- A cláusula penal como pena privada -- O controle da cláusula penal -- Cláusula penal e relações de consumo.

Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Cláusula penal: pena privada nas relações negociais / Nelson Rosenvald. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788537501542
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:56:58.000Z [ 9309791 ]