Tipo
Livro
Título
A punição na responsabilidade civil
Data
2005
Ementa
Sumário:A punição como fator multiplicador da responsabilidade civil: A base moral da indenização punitiva: As funções da responsabilidade civil : A justiça aristotélica e a indenização punitiva: A justiça de Kant e a indenização punitiva -- O elemento punitivo da responsabilidade civil no Brasil: A função punitiva no direito nacional: o sinal: A resolução contratual unilateral expressa. A astreinte. O dano moral, individual ou coletivo. A teoria da indenização punitiva na defesa de interesses difusos: A inexistência de julgamento por júri: A legitimação concorrente e disjuntiva. A coisa julgada erga omnes e ultra partes.
Classificação (CDDir)
342.1512
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade [ 342.1512 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade [ 342.1512 ]
Publicação: Texto - Português
2005
A punição na responsabilidade civil: a indenização do dano moral e da lesão a interesses difusos / Vitor Fernandes Gonçalves. --
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 258 p. --
ISBN: 8574692603
Norma Referenciada:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 258 p. --
ISBN: 8574692603
Norma Referenciada:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
2023-01-28T22:53:13.000Z [ 9300198 ]