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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, José Carlos Moreira, 1933
Título
O artigo 2.035 do novo código civil em face do artigo 5º, XXXVI, da Constituição federal
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.1
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito Renovar
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Referência: n. 31, p. 1–12, jan./abr., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:17:03.000Z [ 9524902 ]