Tipo
Livro
Título
O Estatuto da criança e do adolescente em face do novo código civil
Data
2005
Ementa

Sumário:A situação da criança dos séculos XVII ao XXI: A criança e a lei no Brasil do século XX -- Uma visão geral do Estatuto da Criança e do Adolescente e do novo Código Civil -- A proteção integral às pessoas em desenvolvimento -- Os direitos fundamentais -- Liberdade, respeito, dignidade -- Família, pátrio poder, poder familiar, comunidade -- Família natural, família substituta, guarda, tutela, adoção -- Educação, cultura, esporte e lazer -- Profissionalização e trabalho -- Prevenção, prevenção especial, produtos, serviços, viagem -- Política de atendimento, entidades, fiscalização -- Direitos, proteção, garantias, medidas socioeducativas, advertência, prestação de serviços, liberdade, internação, remissão -- Pais e responsáveis -- Conselho Tutelar -- A justiça.

Sumário:Crimes e infrações: Um desaniversário. Criança. Família. Abuso e maus tratos. Família e sociedade. As dimensões dos esportes. Uma guerra suja. Exclusão social. O fim da infância: A criança como coisa e mercadoria. A criança como objeto. A mulher em perigo. A escola: Espaço de vitimização, exclusão ou cidadania. Tristes trópicos: Antropologia e entropologia. Comunidade. A luta pela sobrevivência: Zoociedade e tecnocorporação.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
O Estatuto da criança e do adolescente em face do novo código civil: cenários da infância e juventude brasileira / Selma Regina Aragão, Angelo Luis de Sousa Vargas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: xvii, 256 p.
   ISBN: 8530919289
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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