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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Correia, Bruno Henrique Costa
Título
O fator culpa no divórcio e separação litigiosa
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.162731
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Dissolução, fim do casamento [
342.1627
]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [
342.16273
]
»»»»»» Separação judicial [
342.162731
]
Publicação: Texto - Português
2005
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 19, n. 34, p. 7–8, 29 ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:52.000Z [ 9522261 ]