Tipo
Livro
Título
Contratos conexos
Data
2006
Ementa

Resumo:Analisa a conexão contratual, a partir do pressuposto de que a determinação das normas aplicáveis a um contrato - o chamado processo de qualificação - deve basear-se na finalidade que o contrato persegue, na função que ele desempenha, usando os institutos como a causa, a função social do contrato e os índices do tipo. Conceitua a conexão contratual, a partir de suas diversas modalidades: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados.

Sumário:Constitucionalização, funcionalização e qualificação: A constitucionalização do Direito Civil. A funcionalização dos institutos de Direito Civil. Novos aspectos do processo de qualificação -- O conceito de conexão contratual: Em busca de uma conceituação jurídica: O collegamento negoziale na Itália; os groupes de contrats na França; as redes contratuais; os contratos conexos no Brasil. Institutos similares: Contratos mistos. Contratos relacionais. Contratos-quadro. Negócios indiretos e negócios fiduciários. Contratos plurilaterais. A conexão contratual como efeito de uma qualificação funcionalizada -- Efeitos da conexão contratual: Efeitos na interpretação e na qualificação dos contratos. Efeitos na validade e eficácia dos contratos. Efeitos na responsabilidade entre os co-contratantes.

Classificação (CDDir)
342.1484
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato misto [ 342.1484 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Contratos conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados / Carlos Nelson Konder. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 8571475849
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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