Tipo
Livro
Título
Direito de família em pauta
Data
2004
Ementa

Sumário:Filhos do coração -- A tutela cominatória no direito de família -- A infidelidade e o mito causal da separação -- A união (ins)estável (relações paralelas) -- A guarda compartilhada pela ótica dos direitos fundamentais -- A presunção relativa na recusa à perícia em DNA -- O novo direito sucessório brasileiro -- Disregard nos alimentos -- Revisão dos alimentos liminares -- A execução de alimentos pela via da dignidade humana -- A exceção de pré-executividade no direito de família -- Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios -- A inelegibilidade eleitoral na união estável -- Declaração judicial de incidência do regime legal de separação de bens e divisão dos aqüestos pela súmula 377 do STF no código civil de 2002.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito de família em pauta / Rolf Madaleno. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8573483288, 9788573483284
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:52:12.000Z [ 9297342 ]