Tipo
Artigo de revista
Autor
Theodoro Júnior, Humberto, 1938
Título
A prova indiciária no novo Código civil e a recusa ao exame de DNA
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Prova histórica e prova crítica -- Presunções simples -- Necessidade de prova pericial -- A importância da perícia médica nas causas de filiação -- Presunção legal e ficção legal -- Prova indiciária e tutela da intimidade.

Classificação (CDDir)
341.46461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
»»»» Presunções. Notoriedade [ 341.4646 ]
»»»»» Presunções legais, absolutas e relativas [ 341.46461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista autônoma de direito privado / Arruda Alvim, Angelica Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: n. 1, p. 241–257, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2005
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 29–42, jan./fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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