Tipo
Artigo de revista
Título
O novo código civil, estatuto da cidade, direito de superfície
Data
2002
Ementa

Resumo:Debate do qual participaram o Dr. Marcos Alcindo de Azevedo Torres, Dr. Marcos Alcindo de Azevedo Torres, Des. Sérgio Cavalieri Filho, Dr. Magno Alves Assunção, e Des. Áurea Pimentel Pereira. O debate explorou o posicionamento do artigo 1.376 do novo Código Civil, que trata do Direito de Superfície, onde os debatedores discorrem acerca do usucapião, direito de construir ou plantar em um terreno, direito de laje, além do direito de propriedade e direito de superfície à luz do Registro Geral de Imóveis, compatibilizando as regras do Estatuto da cidade, do novo Código Civil e da Lei de Registros Públicos.

Classificação (CDDir)
342.1256
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: n. especial pt. 2, p. 145–157, jul./abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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