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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Biazus, Joana Tonetti
Título
A posse-trabalho, prevista no artigo 1.228, §§ 4º e 5º, do código civil, como forma de aquisição da propriedade através de usucapião especial coletivo
Data
2007
Ementa
Resumo:
"Trata de proteção à 'posse pro labore' [...] ou posse-trabalho".
Classificação (
CDDir
)
342.12
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
Publicação: Texto - Português
2007
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
Referência: v. 19, n. 211, p. 9–14, mar., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
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