Tipo
Artigo de revista
Título
Da associação e seu registro no direito hodierno e no atual sistema jurídico brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:Da associação perante o código civil revogado -- Da associação perante o novo código civil. Da sua caracterização e conceito. Da necessidade do registro para começar a existência legal da pessoa jurídica privada -- Das adaptações necessárias das associações constituídas anteriormante -- Não procede, data venia, a invocação do disposto no art. 5, XVII a XX da constituição federal com o fito de elidir a necessidade de adaptação estatutária das associações preexistentes.

Classificação (CDDir)
342.1471
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Sociedades civis. Associações [ 342.1471 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 20, n. 25, p. 63–73, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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