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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oltramari, Fernanda
Título
Adoção por homossexuais
Data
2008, 2005
Classificação (
CDDir
)
342.1633
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Filiação. Pais e filhos [
342.163
]
»»»» Adoção [
342.1633
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista IOB de direito de família
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 9, n. 49, p. 121–137, ago./set., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
PGR
,
STJ
,
TJD
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 17, p. 527–519, 1. quinz. set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:16:07.000Z [ 9522908 ]