Tipo
Artigo de revista
Autor
Reale, Miguel, 1910
Título
Casamento sob regime de separação total de bens, voluntariamente escolhido pelos nubentes
Data
2005
Ementa

Sumário:A sucessão como continuidade da personalidade do morto -- A imprescindibilidade da atividade hermenêutica e a ultrapassagem do brocardo in claris fit interpretatio.

Classificação (CDDir)
342.16266
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]
»»»»» Regime de separação de bens [ 342.16266 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 6, n. 24, p. 205–228, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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