Sumário:Fundamentos da responsabilidade civil -- Pressupostos da responsabilidade civil nos ilícitos civis -- Pressuposto formal -- Faltas intencionais e não-intencionais. Delito penal, delito civil e quase-delito -- Da relação de causalidade -- Teorias da causalidade e da relação causal -- Vínculo jurídico do legitimado -- A violação da norma jurídica impositiva de conduta -- Evidência ou verossimilhança da falta contra a legalidade -- Reversão do ônus da prova na teoria da falta contra a Constituição -- Danos e suas espécies -- O dano moral e o estético. Cumulatividade -- Aborrecimentos, transtornos e danos morais -- Formas de reparações -- Dano morte e suas conseqüências.