Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios contratuais
Data
2005
Ementa
Sumário:Contrato -- Princípios contratuais: autonomia da vontade; autonomia privada; relatividade dos efeitos contratuais; força vinculante das convenções; consensualismo; boa-fé; justiça contratual; função social do contrato.
Classificação (CDDir)
340
DIREITO [ 340 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 94, n. 838, p. 725–744, ago., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
2023-01-29T00:16:03.000Z [ 9522727 ]