Tipo
Capítulo de Livro
Título
A execução de alimentos pela via da dignidade humana
Data
2005
Ementa

Sumário:O direito alimentar no novo código civil -- Os alimentos como direito fundamental da pessoa humana -- O calvário da execução de alimentos -- A previsão da multa diária - astreinte. A multa contra terceiros. A intervenção judicial. A prisão civil. A prisão-albergue. A prisão domiciliar -- O abuso do direito de defesa. O dano moral na execução de alimentos pelo abuso do direito de defesa.

Publicação: Texto - Português

 
2005
Alimentos no Código Civil: aspectos civil, constitucional, processual e penal / coordenadores: Francisco José Cahali, Rodrigo da Cunha Pereira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 8502054562
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Teoria geral dos alimentos / Pereira, Rodrigo da Cunha
   p.1-20
» Alimentos decorrentes do parentesco / Farias, Cristiano Chaves de
   p. 21-75
» Alimentos decorrentes da união estável e do concubinato / Vera Mikevis Sobreira. --
   p. 77-108
» Alimentos na investigação de paternidade e na guarda compartilhada / Pereira, Sérgio Gischkow
   p. 109-129
» Procriação, paternidade & alimentos / Villela, João Baptista
   p. 131-146
» Dos alimentos: direito do nascituro e os alimentos no estatuto da criança e do adolescente / Pereira, Tânia da Silva
   p. 147-166
» Alimentos, sexo e afeto / Dias, Maria Berenice, 1948
   p. 167-189
» Rito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada / Welter, Belmiro Pedro
   p. 191-232
» A execução de alimentos pela via da dignidade humana / Madaleno, Rolf
   p. 233-262
» Renúncia aos alimentos decorrentes do casamento e da união estável / Cahali, Francisco José
   p. 263-276
» Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros
   p. 277-293
» Alimentos e direito penal: o abandono material / Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
   p. 295-324

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:16:08.000Z [ 8863721 ]