Tipo
Capítulo de Livro
Título
Teoria geral dos alimentos
Data
2005
Ementa
Sumário:Conceito e considerações gerais sobre alimentos -- Princípios e características dos alimentos. Direito personalíssimo. Irrenunciabilidade dos alimentos. Intransmissibilidade? Indisponibilidade : incredibilidade, impenhorabilidade e incompensabilidade. Irrepetibilidade. Alternatividade da prestação alimentar. Imprescritibilidade dos alimentos -- Obrigação alimentar e dever de sustento -- Alimentos civis e naturais.
Publicação: Texto - Português
2005
Alimentos no Código Civil: aspectos civil, constitucional, processual e penal / coordenadores: Francisco José Cahali, Rodrigo da Cunha Pereira. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
Descrição Física: 331 p.
ISBN: 8502054562
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
Descrição Física: 331 p.
ISBN: 8502054562
Capítulos:
» Teoria geral dos alimentos / Pereira, Rodrigo da Cunha
p.1-20
» Alimentos decorrentes do parentesco / Farias, Cristiano Chaves de
p. 21-75
» Alimentos decorrentes da união estável e do concubinato / Vera Mikevis Sobreira. --
p. 77-108
» Alimentos na investigação de paternidade e na guarda compartilhada / Pereira, Sérgio Gischkow
p. 109-129
» Procriação, paternidade & alimentos / Villela, João Baptista
p. 131-146
» Dos alimentos: direito do nascituro e os alimentos no estatuto da criança e do adolescente / Pereira, Tânia da Silva
p. 147-166
» Alimentos, sexo e afeto / Dias, Maria Berenice, 1948
p. 167-189
» Rito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada / Welter, Belmiro Pedro
p. 191-232
» A execução de alimentos pela via da dignidade humana / Madaleno, Rolf
p. 233-262
» Renúncia aos alimentos decorrentes do casamento e da união estável / Cahali, Francisco José
p. 263-276
» Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros
p. 277-293
» Alimentos e direito penal: o abandono material / Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
p. 295-324
p.1-20
» Alimentos decorrentes do parentesco / Farias, Cristiano Chaves de
p. 21-75
» Alimentos decorrentes da união estável e do concubinato / Vera Mikevis Sobreira. --
p. 77-108
» Alimentos na investigação de paternidade e na guarda compartilhada / Pereira, Sérgio Gischkow
p. 109-129
» Procriação, paternidade & alimentos / Villela, João Baptista
p. 131-146
» Dos alimentos: direito do nascituro e os alimentos no estatuto da criança e do adolescente / Pereira, Tânia da Silva
p. 147-166
» Alimentos, sexo e afeto / Dias, Maria Berenice, 1948
p. 167-189
» Rito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada / Welter, Belmiro Pedro
p. 191-232
» A execução de alimentos pela via da dignidade humana / Madaleno, Rolf
p. 233-262
» Renúncia aos alimentos decorrentes do casamento e da união estável / Cahali, Francisco José
p. 263-276
» Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros
p. 277-293
» Alimentos e direito penal: o abandono material / Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
p. 295-324
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