Tipo
Capítulo de Livro
Título
Alimentos decorrentes do parentesco
Data
2005
Ementa

Sumário:Os alimentos na perspectiva do direito civil-constitucional : instrumento de afirmação da dignidade da pessoa humana -- Alimentos como expressão do princípio constitucional da solidariedade -- Alimentos pelo vínculo parental -- Dever e obrigação alimentar : um bosquejo distintivo -- Alimentos entre ascendentes e descendentes. Generalidades -- Alimentos devidos aos filhos menores. Alimentos devidos aos filhos maiores e capazes e a necessidade de propositura de ação exonerativa para a cessação obrigacional. Alimentos, filiação adotiva e filiação socioafetiva. Alimentos para o nascituro. Alimentos entre avós e netos. Alimentos em favor dos ascendentes (inclusive idosos). Alimentos em razão da guarda e da tutela. Alimentos na investigação de paternidade. Alimentos entre os irmãos -- A não solidariedade dos alimentos e a convocação dos demais co-devedores -- Alimentos entre parentes por afinidade e demais colaterais -- A questão da indigência do parente-alimentando -- A problemática da restituição judicial dos alimentos -- A oferta de alimentos entre parentes.

Publicação: Texto - Português

 
2005
Alimentos no Código Civil: aspectos civil, constitucional, processual e penal / coordenadores: Francisco José Cahali, Rodrigo da Cunha Pereira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 8502054562
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Teoria geral dos alimentos / Pereira, Rodrigo da Cunha
   p.1-20
» Alimentos decorrentes do parentesco / Farias, Cristiano Chaves de
   p. 21-75
» Alimentos decorrentes da união estável e do concubinato / Vera Mikevis Sobreira. --
   p. 77-108
» Alimentos na investigação de paternidade e na guarda compartilhada / Pereira, Sérgio Gischkow
   p. 109-129
» Procriação, paternidade & alimentos / Villela, João Baptista
   p. 131-146
» Dos alimentos: direito do nascituro e os alimentos no estatuto da criança e do adolescente / Pereira, Tânia da Silva
   p. 147-166
» Alimentos, sexo e afeto / Dias, Maria Berenice, 1948
   p. 167-189
» Rito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada / Welter, Belmiro Pedro
   p. 191-232
» A execução de alimentos pela via da dignidade humana / Madaleno, Rolf
   p. 233-262
» Renúncia aos alimentos decorrentes do casamento e da união estável / Cahali, Francisco José
   p. 263-276
» Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros
   p. 277-293
» Alimentos e direito penal: o abandono material / Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
   p. 295-324

2023-01-29T00:17:55.000Z [ 9526815 ]