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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tepedino, Gustavo
Título
Notas sobre a cláusula penal compensatória
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.1417
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Obrigações em geral [
342.141
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista trimestral de direito civil: RTDC
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Referência: v. 6, n. 23, p. 3–15, jul./set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
2023-01-29T00:17:23.000Z [ 9525586 ]