Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | Multipropriedade imobiliária | | | | Data | 1993 | | | | Assuntos | Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Incorporação imobiliária, Brasil. Multipropriedade, direito comparado. Multipropriedade, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | Usufruto legal do cônjuge viúvo | | | | Data | 1991, 1990 | | | | Assuntos | Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Sucessão testamentária, direitos e deveres, Brasil. Usufruto. Viuvez. Sucessão testamentária, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165::Sucessão deferida ao cônjuge. Usufruto do cônjuge - 342.1657 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | Temas de direito civil | | | | Data | 2009, 2008, ..., 2001, 1999 | | | | Ementa | Sumário:V . 2. Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do código civil de 2002. Notas sobre a cláusula compensatória; Nexo de causalidade. A responsabilidade médica na experiência brasileira comtemporânea. A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional. Rui Barbosa e o direito civil -- v. 3. (2009) Ensaios; Pareceres.Sumário:V. 1. As relações de consumo e a nova teoria contratual. A responsabilidade civil nos contratos de turismo. O Mercosul e as relações de consumo. O papel da culpa na separação e divórcio. O provão, o ensino jurídico e o Grau A da UERJ. O caso Pasquim e o fim da censura prévia). Privatização e modernidade | | | | Assuntos | Contrato comercial, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direitos de personalidade, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil, Brasil. Contrato, Brasil. Propriedade privada, Brasil. Relações familiares, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Contrato comercial, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Corretagem, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Filiação, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Propriedade privada, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Países do Mercosul. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relações familiares, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Contrato comercial, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Corretagem, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Filiação, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Propriedade privada, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Países do Mercosul. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relações familiares, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito civil, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Contrato comercial, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Corretagem, Brasil. Direito do consumidor, Países do Mercosul. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Filiação, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Propriedade privada, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Relações familiares, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | Código civil interpretado | | | | Data | 2014, 2011, ..., 2006, 2004 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Parte geral e obrigações (arts. 1º a 420) -- v. 2. Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie. Atos unilaterais. Títulos de Crédito. Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios (arts. 421 a 965) -- v. 3. Direito de empresa. Direito das coisas (arts. 966 a 1.510). 2011 -- v. 4. Direito de família. Sucessão em geral. Sucessão legítima e testamentária. Disposições finais e transitórias (arts. 1.511 a 2.046). 2014. | | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Contrato, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Contrato, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Contrato, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 8 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | Soluções práticas de direito | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Novas fronteiras do direito civil: Normas constitucionais e autonomia privada. Atividade privada. Intervenção estatal. Problemas de responsabilidade civil. Patologia contratual e sua composição. A incidência do tempo nas relações privadas. Índices -- v. 2. Relações obrigacionais e contratos: Questões controvertidas em matéria de obrigações. Direito contratual e seus dilemas. Índices -- v. 3. Empresa e atividade negocial: Títulos de crédito. pessoas jurídicas. Teoria dos bens e proteção dos acionistas. Arbitrabilidade e princípio do consensualismo. Índices. | | | | Assuntos | Parecer, Brasil. Direito civil, parecer, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 9 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | Fundamentos do direito civil | | | | Data | 2022, 2021, 2020 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Teoria geral do direito civil / Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva -- v. 2. Obrigações / Gustavo Tepedino, Anderson Schreiber -- v. 3. Contratos / Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder, Paula Greco Bandeira -- v. 4. Responsabilidade civil / Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes -- v. 5. Direitos reais / Gustavo Tepedino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Pablo Renteria -- v. 6. Direito de família / Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira -- v. 7. Direito das sucessões / Gustavo Tepedino, Ana Luiza Maia Nevares, Rose Melo Vencelau Meireles. | | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Contrato, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 10 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | A proteção da pessoa humana na nova constituição | | | | Data | 1986 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Constituição, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Constituição, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
| 12 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | A tutela jurídica da filiação | | | | Data | 1992 | | | | Assuntos | Filiação, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Filho ilegítimo, legislação, Brasil. {Filho ilegítimo; Filho bastardo; Filiação ilegítima} Filho adulterino, legislação, Brasil. Filho incestuoso, legislação, Brasil. Filho adotivo, legislação, Brasil. {Filho adotivo; Criança adotada} Direitos do menor, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ - 342.17 | |
| 14 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | As novas relações familiares | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Relações familiares, Brasil. Relações familiares, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
| 15 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | A multipropriedade | | | | Data | 1987, 1986 | | | | Assuntos | Bens imóveis. {Bens imóveis; Bens de raiz} Multipropriedade, direito comparado. Multipropriedade. Bens imóveis. {Bens imóveis; Bens de raiz} Multipropriedade, direito comparado. Multipropriedade. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 | |
| 16 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | A teoria da imprevisão e os contratos de financiamento firmados a época do chamado plano cruzado | | | | Data | 1988 | | | | Assuntos | Contrato de financiamento, Brasil. Plano econômico, aspectos jurídicos, Brasil, 1986. {Plano econômico; Pacote antiinflacionário; Pacote econômico; Plano de estabilização econômica} Cláusula rebus sic stantibus. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
| 17 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | A nova lei do inquilinato francesa | | | | Data | 1987 | | | | Assuntos | Locação de imóveis, legislação, França. Inquilinato, legislação, França. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
| 18 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | Pelo princípio de isonomia substancial na nova Constituição | | | | Data | 2012, 1987 | | | | Ementa | Sumário:O direito do liberalismo e seus valores -- A intervenção do Estado na economia e a transformação da ordem jurídica, a "função promocional" da Constituição, a "constitucionalização" do direito civil -- Da justiça retributiva à justiça distributiva, pelo princípio da isonomia substancial -- A proteção da pessoa como valor máximo do ordenamento: preceito geral de tutela à dignidade. | | | | Assuntos | Norma constitucional, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
| 19 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | A nova propriedade | | | | Data | 1989 | | | | Assuntos | Propriedade privada. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
| 20 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tepedino, Gustavo | | | | Título | A apreensão de periódicos pelo executivo | | | | Data | 1990 | | | | Assuntos | Constitucionalidade. Jornal, apreensão. Imprensa, censura. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de representação. Teatros etc - 341.2735::Censura teatral, cinematográfica e assemelhadas - 341.27351 | |
|
