Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Pelo princípio de isonomia substancial na nova Constituição
Data
2012, 1987
Ementa
Sumário:O direito do liberalismo e seus valores -- A intervenção do Estado na economia e a transformação da ordem jurídica, a "função promocional" da Constituição, a "constitucionalização" do direito civil -- Da justiça retributiva à justiça distributiva, pelo princípio da isonomia substancial -- A proteção da pessoa como valor máximo do ordenamento: preceito geral de tutela à dignidade.
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-28T23:34:27.000Z [ 9414923 ]