Tipo
Livro
Título
Manual de direito empresarial
Data
2007
Ementa

Sumário:Do empresário -- Da escrituração -- Do registro -- Colaboradores da empresa -- Estabelecimento empresarial -- Nome empresarial -- Propriedade industrial -- Do direito societário -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Do contrato social -- Sociedades não-personificadas -- Sociedades personificadas -- Dos direitos e obrigações dos sócios -- Da sociedade em nome coletivo -- Da sociedade em comandita simples -- Dissolução de sociedade -- Sociedades cooperativas.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2007
Manual de direito empresarial / Moema Augusta Soares de Castro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: xix, 278 p.
   ISBN: 9788530925864
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.841, de 5 de Outubro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal.

2023-01-28T22:56:49.000Z [ 9309253 ]