Tipo
Livro
Autor
Fiedra, Geisy
Título
Obrigação de não-concorrência
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2007
Obrigação de não-concorrência: diretrizes para aplicação no âmbito civil e antitruste / Geisy Fiedra. --
   Imprenta: São Paulo, Singular, 2007.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788586626265
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1147
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

2023-01-28T22:56:49.000Z [ 9309203 ]