Tipo
Livro
Autor
Veronese, Josiane Rose Petry
Título
Poder familiar e tutela
Data
2005
Ementa

Sumário:Poder familiar -- Tutela -- Procedimentos relativos à suspensão ou perda do poder familiar e destituição da tutela -- Coisa julgada e ação de revisão do poder familiar -- Modelos.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Poder familiar e tutela: à luz do novo código civil e do estatuto da criança e do adolescente / Josiane Rose Petry Veronese, Lúcia Ferreira de Bem Gouvêa, Marcelo Francisco da Silva. --
   Imprenta: Florianópolis, OAB/SC, 2005.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8598304239
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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