Tipo
Artigo de revista
Título
O instituto da lesão no código civil de 2002
Data
2006
Ementa

Sumário:A lesão no código civil de 1916 -- A retomada do instituto da lesão pelo ordenamento jurídico brasileiro -- Plano infra-constitucional -- Plano constitucional -- A lesão no código civil de 2002 -- A lesão nas relações de consumo.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Faculdade de Direito de Campos
   Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
   Referência: v. 7, n. 8, p. 53–104, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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