Tipo
Livro
Título
Noções de direito civil
Data
2004
Ementa

Sumário:Responsabilidade: Ato ilícito. Excludentes da responsabilidade civil -- Inadimplemento das obrigações: Contratos. Culpa contratual e culpa aquiliana ou extracontratual. Intervenção de terceiros. Caso fortuito ou de força maior -- Obrigações: Curatela e da tutela. Empregador ou comitente. Depósito necessário. Ação de prestação de contas por acidente do trabalho. Ação de reparação de danos. Dolo-culpa -- Responsabilidade dos empresários e das empresas individuais: Pessoa jurídica- pessoa natural. Entidades paraestatais - responsabilidade. Sociedades por ações - administrador. Sociedades por quotas - responsabilidade. Sociedade personificada - sociedade simples. Direitos e obrigações dos sócios. Reparação do dano em casos de absolvição criminal-síntese -- Direito de exigir e obrigação de reparar: Renúncia. Capacidade civil. Capacidade empresarial-capacidade comercial. Capacidade processual -- Responsáveis pela reparação civil: Irresponsabilidade criminal. Responsabilidade civil nos casos de graça, anistia e indulto. Legítima defesa putativa -- Indenização no caso de homicídio -- Danos material e moral: Dano estético -- Defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão ou se lhe dimunua a capacidade de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Noções de direito civil: de acordo com o Código Civil de 2002 : anotações, legislação / Irineu Antonio Pedrotti e William Antonio Pedrotti. --
   Imprenta: Campinas, Harpia, 2004.
   Descrição Física: xxvi, 369 p.
   ISBN: 8598247049
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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