Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro
Data
2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:O estabelecimento empresarial como objeto unitário de direitos -- Elementos que compõem o estabelecimento -- A transferência do estabelecimento -- As normas dos arts. 1.145, 1.146 e 1.149 do Código Civil -- Nova hipótese de ineficácia de alienação do estabelecimento (art.1.145 do Código Civil) -- A sucessão nas obrigações (art.1.146 do Código Civil) -- A alienação do estabelecimento na recuperação judicial e na falência -- A cessão dos créditos inerentes ao estabelecimento (art. 1.149 do Código Civil) -- A proibição de estabelecimento 9 art 1.147 do Código Civil).

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 35, n. 109, p. 73–93, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 347, p. 45–64, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2007
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 96, n. 858, p. 30–47, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.

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