Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil e penal do profissional de contabilidade
Data
2005
Ementa

Sumário:Introdução ao estudo da contabilidade -- Noções gerais da responsabilidade civil -- Responsabilidade subjetiva do profissional de contabilidade -- Responsabilidade do profissional de contabilidade no direito de consumo -- Responsabilidade do profissional de contabilidade no direito de empresas -- Responsabilidade penal do profissional de contabilidade na legislação falimentar brasileira -- Diretrizes finais da responsabilidade do profissional de contabilidade -- Legislação da responsabilidade do profissional de contabilidade

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a comunicação, ao Ministério Público Federal, de crimes de natureza tributária e conexos, relacionados com as atividades de fiscalização e lançamento de tributos e contribuições, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a legalização dos livros de escrituração das operações mercantis
 
 
Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:01.000Z [ 8642325 ]