Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à união estável no direito da Bolívia, Guatemala, Honduras, Cuba, Peru, México, Venezuela, Estados Unidos, Escócia, África do Sul, Portugal, Itália e União Soviética (URSS).
Resumo:Aborda a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração a situação desse instituto na sociedade e a forma como se encontra introduzido em nosso sistema jurídico. Estuda as alterações legais e patrimoniais produzidas pelo advento das Leis n. 8.971/1994 e 9.278/1996, confrontando-as com as modificações introduzidas pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil.
Sumário:A união estável e os contratos -- A coabitação como requisito para o reconhecimento da união estável -- Da conversão da união estável em casamento -- A união estável e o regime de bens -- Dissolução da união estável -- Indenização por serviços domésticos -- Os efeitos patrimoniais da união estável -- A partilha de bens na união estável -- Separação de fato e união estável -- A sociedade de fato e a união estável -- Alimentos na união estável -- A união estável e o direito real de habitação -- A união estável e os direitos sucessórios dos conviventes -- Competência da vara de família e sucessões -- A união estável no direito comparado.