Tipo
Livro
Título
A união estável e seus efeitos patrimoniais
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à união estável no direito da Bolívia, Guatemala, Honduras, Cuba, Peru, México, Venezuela, Estados Unidos, Escócia, África do Sul, Portugal, Itália e União Soviética (URSS).

Resumo:Aborda a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração a situação desse instituto na sociedade e a forma como se encontra introduzido em nosso sistema jurídico. Estuda as alterações legais e patrimoniais produzidas pelo advento das Leis n. 8.971/1994 e 9.278/1996, confrontando-as com as modificações introduzidas pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil.

Sumário:A união estável e os contratos -- A coabitação como requisito para o reconhecimento da união estável -- Da conversão da união estável em casamento -- A união estável e o regime de bens -- Dissolução da união estável -- Indenização por serviços domésticos -- Os efeitos patrimoniais da união estável -- A partilha de bens na união estável -- Separação de fato e união estável -- A sociedade de fato e a união estável -- Alimentos na união estável -- A união estável e o direito real de habitação -- A união estável e os direitos sucessórios dos conviventes -- Competência da vara de família e sucessões -- A união estável no direito comparado.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
A união estável e seus efeitos patrimoniais / Wagner Bertolini. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2005.
   Descrição Física: 135 p.
   ISBN: 8574535249, 9788574535241
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1694  Art. 1723  Art. 1727  Art. 1831
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 226 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:49:24.000Z [ 8639009 ]