Tipo
Artigo de revista
Título
As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:Princípio da igualdade conjugal -- A longa trajetória da desigualdade familiar -- A redução do quantum despótico entre os cônjuges no direito brasileiro. Ordenações filipinas. Código civil de 1916. Estatuto da mulher casada. Lei do divórcio -- Crítica dos deveres comuns dos cônjuges como enunciados no código civil de 2002 -- Dever de fidelidade recíproca -- Dever de respeito e consideração mútuos -- Dever de vida em comum no domicílio conjugal -- Dever de mútua assistência -- Dever de sustento, guarda e educação dos filhos.

Classificação (CDDir)
342.1625
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 26, p. 5–17, out./nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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