Tipo
Livro
Título
Código civil anotado
Data
2005
Ementa

Sumário:O direito das coisas no Projeto do Código Civil -- Anotações ao direito das coisas no Código Civil -- Anotações às disposições finais e transitórias do Código -- Legislação especial selecionada: Constituição federal (fragmento); Lei de introdução ao código civil; Estatuto da cidade; Código das águas; Código florestal; Estatuto da terra e regulamento; Patrimônio de afetação; Condomínios e incorporações; Alienação fiduciária de bens móveis; Registros públicos; Código de propriedade industrial; Direito autoral; Software.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Código civil anotado: direito das coisas : disposições finais e legislação especial selecionada / Ricardo Aronne. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2005.
   Descrição Física: 872 p.
   ISBN: 8576470853
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2023-01-28T22:54:30.000Z [ 9304174 ]