Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul., Limites da atuação judicial na aplicação da função social dos contratos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Branco, Gerson

Título

Limites da atuação judicial na aplicação da função social dos contratos

Data

2007

Ementa

Sumário:Tensão entre função social do contrato, liberdade contratual e âmbito de incidência do artigo 421 do código civil -- Limites sistemáticos da funcionalização.

Classificação (CDDir)

342.14

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 34, n. 105, p. 219–236, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

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