Tipo
Artigo de revista
Título
Tratamento constitucional em relação à união estável e o risco da aplicação excessiva
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata da mudança de paradigma a partir da vigência do constitucionalismo solidário, cuja diretriz deslocou o foco do direito civil do patrimônio para a pessoa e suas consequências na proteção do direito de família pelo Estado, ressaltando o risco de ocorrência de excessos de vantagens pela nova orientação jusfilosófica à união estável, em detrimento da união formal constituída pelo casamento.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 5, p. 81–90, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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