Tipo
Artigo de revista
Título
Tratamento constitucional em relação à união estável e o risco da aplicação excessiva
Data
2005
Ementa
Resumo:Trata da mudança de paradigma a partir da vigência do constitucionalismo solidário, cuja diretriz deslocou o foco do direito civil do patrimônio para a pessoa e suas consequências na proteção do direito de família pelo Estado, ressaltando o risco de ocorrência de excessos de vantagens pela nova orientação jusfilosófica à união estável, em detrimento da união formal constituída pelo casamento.
Classificação (CDDir)
342.162841
Publicação: Texto - Português
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:17:15.000Z [ 9525287 ]