Tipo
Artigo de revista
Autor
Lauria, Flávio
Título
Da filiação no novo código civil
Data
2002
Ementa

Resumo:Palestra proferida no Seminário realizado em 09/08/2002, apresentando um debate ao final, do qual participaram a Dra. Maria Raimunda Teixeira, Dra. Conceição Mousnier, Dr. Ricardo Cardoso e Prof. Álvaro Villaça. O debate focou os novos artigos do Código Civil que versam sobre a perfilhação, além das novas tecnologias para exame de paternidade e de maternidade.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: n. especial pt. 2, p. 84–101, jul./abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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