Tipo
Livro
Título
Casamento
Data
2006
Ementa

Sumário:Conceito de casamento -- Definição, objeto e relações de direito de família -- Capacidade para o casamento -- Impedimentos matrimoniais -- Formalidades do casamento -- Tipos especiais de casamento -- Prova do casamento -- Efeitos do casamento -- Deveres de ambos os cônjuges -- Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal -- Proteção da pessoa dos filhos -- Direito patrimonial.

Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
Casamento: atualizada de acordo com o Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / Camilo de Lelis Colani Barbosa. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 8530920325
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:53:43.000Z [ 9301700 ]